DIVA CAMARA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 35.251,18

Autor

MARIA DIVA DA SILVA CAMARACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BEATRIZ PACHECO REZENDE· OAB RJ 179625· CPF 100.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARIA DIVA DA SILVA CAMARA ADVOGADO: BEATRIZ PACHECO REZENDE OAB/RJ-179625 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIR... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA DIVA DA SILVA CAMARA

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA DIVA DA SILVA CAMARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BEATRIZ PACHECO REZENDE· OAB RJ 179625· CPF 100.***.***-57

Reu:

BEATRIZ PACHECO REZENDE· OAB RJ 179625· CPF 100.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARIA DIVA DA SILVA CAMARA ADVOGADO: BEATRIZ PACHECO REZENDE OAB/RJ-179625 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0801790-37.2022.8.19.0025 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: MARIA DIVA DA SILVA CÂMARA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0801790-37.2022.8.19.0025 Assunto: Gratificação de Incentivo /... (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA DIVA DA SILVA CAMARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BEATRIZ PACHECO REZENDE· OAB RJ 179625· CPF 100.***.***-57

Reu:

BEATRIZ PACHECO REZENDE· OAB RJ 179625· CPF 100.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARIA DIVA DA SILVA CAMARA ADVOGADO: BEATRIZ PACHECO REZENDE OAB/RJ-179625 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0801790-37.2022.8.19.0025 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: MARIA DIVA DA SILVA CÂMARA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0801790-37.2022.8.19.0025 Assunto: Gratificação de Incentivo /... (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 9.521,64

Autor

MARIA DIVA DA SILVA CAMARACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BEATRIZ PACHECO REZENDE· OAB RJ 179625· CPF 100.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0801663-02.2022.8.19.0025 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAOCARA VARA UNICA Ação: 0801663-02.2022.8.19.0025 Protocolo: 3204/2024.00573743 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNIC... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DIVA DA SILVA CAMARA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (16/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA DIVA CAMARACPF

FRANCISCA EULINA DO REGOCPF

FRANCISCA MATIAS RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MATIAS RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA EULINA DO REGOCPF

FRANCISCA DIVA CAMARACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 247.587,80

Autor

FRANCISCA DILMA DE BRITO MORAISCPF

FRANCISCA DIAS DA COSTA FRANCACPF

FRANCISCA DIVA CAMARACPF

FRANCISCA DO NASCIMENTO PRIMACPF

FRANCISCA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 247.587,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 13.706,77

Autor

FRANCISCA DIVA CAMARACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 13.706,77

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

FRANCISCA DIVA CAMARACPF

Advogados

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2023)

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