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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 14.066,05

Autor

FERNANDO KUNISHIRO SIMADA

EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S/ACNPJ

Reu

EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DITSUO KOMORI· CPF 286.***.***-68

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Reu:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGINA FRANCO SOARESCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

JORGINA FRANCO SOARESCPF

Advogados

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCI DA CONCEICAOCPF

JOSIANE DUARTE DA SILVACPF

WILSON DUARTE DA SILVACPF

Reu

CICERO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ARANDA E SILVA· OAB MS 14080· CPF 901.***.***-91

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/1971

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DIAS

ROSA DIAS DE FREITASCPF

TEREZA DIAS GONCALVESCPF

Reu

LAZARA MARIA DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Autor:

ANDERSON MARQUES DOS SANTOS· CPF 050.***.***-07

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 8.800,00

Autor

Jaime Aparecido RodriguesCPF

Reu

Neilian Coimbra da SilvaCPF

Gislaine Coimbra da SilvaCPF

Advogados

Reu:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.540,00

Autor

CREILDA SANTOS ALVESCPF

CELESTE ALVES VENANCIOCPF

FLORA ALVES VENANCIOCPF

Reu

ILSON VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Último movimento: Autos preparados para expedição (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RIGATO· CPF 249.***.***-49

Outros

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLY ALVES FELIPECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RIGATO· CPF 249.***.***-49

Outros

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ROCHA DIAS

Reu

FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

DIEGO ROCHA DIAS· OAB MG 221526

Reu:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ROCHA DIAS

Reu

FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

DIEGO ROCHA DIAS· OAB MG 221526

Reu:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Distribuição (prevenção) (08/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ROCHA DIAS

Advogados

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

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