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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 83.918,16

Autor

RONALDO MORAIS FEITOSACPF

Reu

DANILO DE SOUSA FEITOSACPF

DANUSA GOMES DE SOUZACPF

DENILSON DE SOUSA FEITOSACPF

ANTONIO DENYS SOUSA FEITOSACPF

DIVA SOUSA FEITOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Reu:

GLAUCILANE CAMELO BATISTA· OAB CE 38204· CPF 017.***.***-79

Reu:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIUCIO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

DIVA RODRIGUES VALADARES VERACPF

ANTONIO CARLOS VALADARES VERASCPF

Advogados

Autor:

HELIA NARA PARENTE SANTOS JACOME· OAB TO 2079· CPF 852.***.***-34

Reu:

JANILSON RIBEIRO COSTA· OAB TO 734· CPF 276.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 58.080,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000034-59.2007.8.27.2735/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: JAIRO ROSO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B) REQUERENTE: ANTONIO BORGES LEAL ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) REQUERENTE: LEONTINA MARTINS LEAL ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) REQUERENTE: ELEONIS TERESINHA SOARES ROSO ADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JAIRO ROSOCPF

ANTONIO BORGES LEALCPF

LEONTINA MARTINS LEALCPF

Advogados

Autor:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Reu:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219930/2022 (28/03/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 58.080,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JAIRO ROSOCPF

ANTONIO BORGES LEALCPF

LEONTINA MARTINS LEALCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Reu:

NICOLAU DEMÉTRIO NETO· OAB TO 7178· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPIU1ECIV (29/03/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVA RODRIGUES VALADARES VERACPF

ANTONIO CARLOS VALADARES VERASCPF

Reu

ELIUCIO BATISTA DE SOUSACPF

Outros

JANILSON RIBEIRO COSTA· OAB TO 734· CPF 276.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153 (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

30/08/2014

Valor

R$ 1.306,02

Autor

AFONSO RODRIGO ALVES DE ARAUJOCPF

DANIEL ANTONIO PELISSONCPF

DEOCLECIANA MAFRA RAMOSCPF

DIANA MARIA COZZETTICPF

DIVA RODRIGUES VALADARES VERASCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (31/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2014

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 105205/2025 (12/02/2025)

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