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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 4.656,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

A CASEIRA REFEICOES LTDA - MECNPJ

MARIA DIVA LEAO VIEGASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 7.149,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DIVA LEAO VIEGASCPF

A CASEIRA REFEICOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 64.623,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DIVA LEAO VIEGASCPF

A CASEIRA REFEICOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

R$ 8.672,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A CASEIRA REFEICOES LTDA - MECNPJ

MARIA DIVA LEAO VIEGASCPF

Outros

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 23.977,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DIVA LEAO VIEGASCPF

A CASEIRA REFEICOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA NOVAIS DA SILVACPF

EDVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MARJORIE BRITO BARRETO DE CASTROCPF

LEONARDO BRITO BARRETOCPF

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· CPF 390.***.***-04

Reu:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

TAMARA REGO RIBEIRO· OAB BA 50095· CPF 024.***.***-95

Outros

AMANDA BASTOS DE MOURA· OAB BA 54009

Último movimento: Juntada de ofício (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

VITORIA NOVAIS DA SILVACPF

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

LEONARDO BRITO BARRETOCPF

MARJORIE BRITO BARRETO DE CASTROCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE RIO DO ANTONIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ADELBARDO SILVEIRA· OAB BA 7711· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000017-17.2007.8.05.0215.. Reu: Edvaldo Alves De Oliveira Advogado: Adelbardo Silveira (OAB:BA7711) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000017-17.2007.8.05.0215. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000017-17.2007.8.05.0215 Ação Penal - Proce... (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 90.335,55

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 90.335,55

Autor

EDIVALDO NOGUEIRA SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO NOGUEIRA SOUTO em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57893537 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DIVINA PEREIRA E NASCIMENTOCPF

JOSE PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

DIVINO BENEDITO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO LOPES GOMESCPF

Advogados

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LOPES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO LOPES GOMES

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO LOPES GOMES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAVESSA VEIGA CABRAL, N. 540, PRÉDIO DO FÓRUM, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 APELANTE/APELADO: ROGERIO LOPES GOMES ADVOGADO DATIVO: SANDY CARVALHO TEIXEIRA Nome: ROGERIO LOPES GOMES Endereço: RUA JHONATAS ATHIAS, PRÓX. AO COMÉRCIO DO ARPÃO, S/N, LIBERDADE, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: SANDY CARVALHO TEIXEIRA Ender... (29/12/2025)

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