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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 218.400,00

Autor

GABRIEL FONSECA FERREIRACPF

Reu

DIVALDO RIBEIRO LOPESCPF

ANTONIA ELISA CALO OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Outros

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 218.400,00

Autor

DIVALDO RIBEIRO LOPESCPF

ANTONIA ELISA CALO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

GABRIEL FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUSCNPJ

DIVALDO RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB BA 58182· CPF 038.***.***-94

Reu:

JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA· OAB BA 11151· CPF 084.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUS em 15/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 835.097,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 835.097,65

Autor

DIVALDO RIBEIRO LOPESCPF

ANTONIA ELISA CALO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

DEL REI ADVOGADOS E CONSULTORES - MECNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510

Reu:

GERALDO DEL REI REIS· OAB BA 9990· CPF 192.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SAMPAIO NEVES· OAB BA 27029

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

DIVALDO MARTINS LOPES

Advogados

Reu:

RAÍSSA GUERRA LIMA· OAB PA 30239· CPF 911.***.***-15

Reu:

SAMANTHA RAQUEL COSTA SANTANA· OAB PA 26568· CPF 022.***.***-95

Reu:

ANDREW MARTINS BARRA· OAB PA 27914· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de DIVALDO MARTINS LOPES em 03/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU

DIVALDO MARTINS LOPES,

Outros

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU

DIVALDO MARTINS LOPES,

Advogados

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU

Reu

DIVALDO MARTINS LOPES

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59. (13/07/2024)

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