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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN AURELIO RODRIGUES APOSTOLOCPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA L022

ELETRÔNICA ITAPOÃ EIRELI

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ELIANE DE JESUS TORRES· OAB SE 995· CPF 103.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ELIANE DE JESUS TORRES· OAB SE 995· CPF 103.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JEAN AURELIO RODRIGUES APOSTOLO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA L022 ADV.: DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - OAB: 23807-BA ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA REQUERIDO: ELETRÔNICA ITAPOÃ EIRELI ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-SE DECISÃO....: PARA REGULARIZAÇÃO NO SCPC, CONFORME CERTIDÃO EXARADA EM 23/06/2026. COM A DEVIDA REGULARI... (15/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 20.159,90

Autor

JAILSON DUARTECPF

Reu

LOJAS LE BISCUIT LTDACPF

ELETRONICA ITAPOA EIRELICNPJ

CADENCE COMERCIAL DE ELETRICA LTDACNPJ

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILE DE OLIVEIRA· OAB MS 26128· CPF 052.***.***-40

Reu:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 231352· CPF 143.***.***-97

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Juntada >> Petição (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DUARTECPF

Reu

CVLB BRASIL S.A

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDACPF

ELETRONICA ITAPOA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILE DE OLIVEIRA· OAB MS 26128· CPF 052.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroTutela Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.299,00

Autor

MARIA VALDELICE DONATO DOS SANTOSCPF

Reu

ELETRONICA ITAPOA EIRELICNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDELICE DONATO DOS SANTOSCPF

Reu

ELETRÔNICA ITAPOÃ EIRELI

Advogados

Autor:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Autor:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Reu:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Reu:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 142.676,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WALTER SIRTORICPF

JULIANA EMILIA ALBERTI SIRTOLICPF

IMPERIAL DIVERSOES ELETRONICAS LTDACNPJ

GABRIEL ANTONIO SIRTORICPF

Advogados

Autor:

TATIANE GOLICZEVSKI· CPF 953.***.***-34

Autor:

ADRIANO FERREIRA SCHMIDT· CPF 782.***.***-91

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

FABIOLA POY FRAINER MESCKA· OAB RS 088391· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (06/04/2026)

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