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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

TMB SERVICOS LTDACNPJ

EDITORA DIVERGENTE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 12.988,00

Autor

GILMARA CALIMAN QUEIROZCPF

Reu

E2X LTDACNPJ

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BARROS RODRIGUES· OAB ES 34600· CPF 122.***.***-59

Autor:

DANIELA DA SILVA BREDA· OAB ES 35235· CPF 129.***.***-13

Autor:

WESLANE BRITO GUERINO· OAB ES 32600· CPF 117.***.***-07

Autor:

STEFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI· OAB ES 38860· CPF 147.***.***-85

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (19/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 11.494,00

Autor

MARA CRISTINA DA SILVA PAIVACPF

Reu

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

E2X LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DA SILVA PAIVA· OAB ES 37903· CPF 142.***.***-00

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

GABRIELLE STEPHANI SANTANA RIBEIRO· OAB SP 491259· CPF 463.***.***-30

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Reu:

PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN· OAB SP 425773· CPF 436.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARA CRISTINA DA SILVA PAIVA REQUERIDO: E2X LTDA, TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ALLAN DA SILVA PAIVA - ES37903 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) ciente(s) do(s) alvará(s) eletrônico(s) juntado(s) no(s) ID(s) nº 96034016 e 96034017. 28 de abril de 2026 SAMARA RO... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEODORA DE FREITAS GARCIACPF

Reu

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

E2X LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

GABRIELLE STEPHANI SANTANA RIBEIRO· OAB SP 491259· CPF 463.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TEODORA DE FREITAS GARCIA REQUERIDO: TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA, E2X LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: GABRIELLE STEPHANI SANTANA RIBEIRO - SP491259 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAELLI MOREIRA CESAR - MG102104 SENTENÇA Dispensado o relatório (Art. 38, Lei 9.099/95). I – PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA (Ré TMB) A Requerida TMB sustenta ser mera intermediadora financeira. Contudo, à luz da teoria da aparência e do sistema de prote... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 10.636,74

Autor

ADRIANE CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

AEON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO CÂNDIDO DO PRADO· OAB GO 71097

Outros

HUGO DA COSTA FERREIRA· OAB GO 37811· CPF 020.***.***-37

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB GO 102104

Último movimento: Transitado em Julgado (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DEBORA CRISTINA SILVACPF

Reu

ELTON EULER DA SILVA REIS

AEON LTDACNPJ

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS OTÁVIO MOURA DE LIMA· OAB PE 24356· CPF 045.***.***-27

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· CPF 401.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.457,65

Autor

ELEDIR FERREIRA REISCPF

Reu

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

E2X LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERRO AFONSO· OAB RJ 94234· CPF 014.***.***-55

Autor:

EDUARDO HENRIQUE FERRO AFONSO· OAB RJ 255167· CPF 190.***.***-85

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

GABRIELLE STEPHANI SANTANA RIBEIRO· OAB SP 491259· CPF 463.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 2.988,00

Autor

STHELLA MARIANI TAJAROL REISCPF

Reu

E2X LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP· OAB MG 115858· CPF 062.***.***-78

Reu:

PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN· OAB SP 425773· CPF 436.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 4000213-70.2026.8.26.0019/SP - ref. ao(s) evento(s): 56, 72 (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 2.988,00

Autor

STHELLA MARIANI TAJAROL REISCPF

Reu

E2X LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP

Reu:

PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN· OAB SP 425773· CPF 436.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA BERTINI SILVEIRA QUINELATOCPF

Reu

ALIANCA DIVERGENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO BRANDAO MELLO FILHO· OAB ES 39446· CPF 168.***.***-32

Autor:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Reu:

MARIO LUCIO BRANDAO MELLO FILHO· OAB ES 39446· CPF 168.***.***-32

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KARINA BERTINI SILVEIRA QUINELATO REU: TMB SERVICOS LTDA, ALIANCA DIVERGENTE LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARIO LUCIO BRANDAO MELLO FILHO - ES39446 Advogado do(a) REU: DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA - SP418512 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do inteiro teor da INFORMAÇÃO id nº 9876381... (12/06/2026)

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