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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 75.231,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIVISOL DECORACOES LTDA.

LUZIA DA COSTACPF

DIVISOL DECORACOES LTDACNPJ

EURIDES SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EURIDES SANTOS ARAUJO em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48387585 (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

DIVISOL DECORACOES LTDA

EURIDES SANTOS ARAUJO

LUZIA DA COSTA

Advogados

Reu:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· OAB MT 5257· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2000

Distribuição

15/08/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

DIVISOL DECORACOES LTDA

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 14.618,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 14.618,80

Autor

FREDERICO MAURICIO BARRETO DE MELOCPF

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GERLANE DA SILVA COSTACPF

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

HAPVIDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

RODRIGO CARVALHO MAGALHAES GUSMAO· OAB BA 65332· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALFONSO MESEGNER MARQUESCPF

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Outros

PRISCILA BRAZ PEREIRA· OAB CE 48782· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 2.022,48

Autor

MARIA AURENIDES DE MENEZES DA COSTACPF

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

HAPVIDACNPJ

Outros

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

RODRIGO CARVALHO MAGALHAES GUSMAO· OAB BA 65332· CPF 027.***.***-62

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193334883 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SILVIA LEILANE DE OLIVEIRACPF

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA COSTA SILVA· OAB CE 37501· CPF 003.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE JOSEFA MAGALHAES PINTO CORDEIROCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELLE CRISTINA LIMA FIDELIXCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELLE CRISTINA LIMA FIDELIXCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 28889666 (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.883,12

Autor

VILMAR DA COSTA NETOCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Outros

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2023)

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