Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

URBANO AMOEDO OLIVA

Outros

AVENIR CARDOSO EUFRASIO· OAB RJ 058901

JOELCIO PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 093375

THÁLITA REBECCA MONTANHA RAMOS MENDES· OAB RJ 221552· CPF 117.***.***-32

THIAGO HENRIQUE VARELLA OLIVEIRA CARAPETCOV· OAB RJ 151772· CPF 098.***.***-00

RAFAELLA BIANCA BASTOS· OAB RJ 229078· CPF 386.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA.- EM RECUPERACAO JUDICIAL

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 4 outros

Reu

URBANO AMOEDO OLIVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· CPF 090.***.***-54

Autor:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Autor:

VITOR HUGO ERLICH VARELLA· OAB RJ 136509· CPF 056.***.***-73

Autor:

ISABELA DUNAEV PIMENTEL CERVEIRA· CPF 128.***.***-09

Autor:

RAFAELLA BIANCA BASTOS· OAB RJ 229078· CPF 386.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

JOELCIO PEREIRA DA COSTA· CPF 001.***.***-19

Reu:

AVENIR CARDOSO EUFRASIO· CPF 662.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 102.131,00

Autor

ROZENITA DOS SANTOS PAULO AZEVEDOCPF

Reu

MARCELO DA SILVA AZEVEDOCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

AVENIR CARDOSO EUFRASIO· OAB RJ 58901· CPF 662.***.***-68

WILLIAM PACHIONI· OAB RJ 195766· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIROCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO

JOHN BATISTA RIBEIROCPF

ARCIONILA SALES DA SILVEIRACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS SALESCPF

+ 16 outros

Reu

DUCREME DOS SANTOS SALESCPF

GERTRUDES DOS SANTOSCPF

MARIA DA PENHA DOS SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

AILTON DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 98832· CPF 594.***.***-72

Autor:

JADIEL PEREIRA GUIMARÃES· OAB RJ 116005· CPF 010.***.***-06

Autor:

THAISA MAIA COELHO· OAB RJ 252845· CPF 123.***.***-62

Autor:

KATIA MIRIAM OFFREDI MAIA· OAB RJ 101269· CPF 748.***.***-91

Autor:

MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA· OAB RJ 186831· CPF 088.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 170.000,00

Autor

RIVALDO BIZZOCPF

ELZA DA SILVA BIZZOCPF

Reu

ESPOLIO DE ARMANDO GONCALVES MACEDO

Advogados

Autor:

MARCELLE RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO· OAB RJ 167356· CPF 120.***.***-88

Autor:

ANDREIA BRAGANCA DELGADO· OAB RJ 107515· CPF 023.***.***-99

Reu:

ANGELA MARIA CHAVES MARGATO· OAB RJ 131874· CPF 592.***.***-49

Reu:

AVENIR CARDOSO EUFRASIO· OAB RJ 58901· CPF 662.***.***-68

Último movimento: Conclusão (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 91.149,00

Autor

ROMEU CAPISTRANO ABRANTESCPF

Reu

MARIA AMELIA JOSE ABRANTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AVENIR CARDOSO EUFRASIO· OAB RJ 58901· CPF 662.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU CAPISTRANO ABRANTES

Reu

MARIA AMELIA JOSE ABRANTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AVENIR CARDOSO EUFRASIO· OAB RJ 58901· CPF 662.***.***-68

Reu:

AVENIR CARDOSO EUFRASIO· OAB RJ 58901· CPF 662.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2006

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN TINOCOCPF

LEONARDO ARAUJO TINOCO

Advogados

Autor:

AVENIR CARDOSO EUFRASIO· OAB RJ 58901· CPF 662.***.***-68

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO PEREIRA VIEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE TEOFILO OTONI

Advogados

Autor:

WALDIR MARINS SILVA JUNIOR· OAB MG 120705· CPF 062.***.***-20

Autor:

MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI· OAB MG 079325

Autor:

CAROLINE LEITE LUCIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO PEREIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLA GUEDES PEREIRA

Autor:

CAROLINE LEITE LUCIO

Autor:

MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI· OAB MG 079325

Autor:

WALDIR MARINS SILVA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO PEREIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI· OAB MG 079325· CPF 926.***.***-20

Autor:

WALDIR MARINS SILVA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUFRASIO GOMES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 221757

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUFRASIO GOMES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MG 168477

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUFRASIO GOMES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MG 168477

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUFRASIO GOMES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MG 168477

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal