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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIVINO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO BARROS DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20912· CPF 604.***.***-26

Reu:

DANILO BARROS DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20912· CPF 604.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001115-62.2023.8.03.0011. Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA FLAGRANTEADO: DIVINO ALVES DOS SANTOS DECISÃO Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 02 dias, promova o protocolo do ANPP... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIVINO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO BARROS DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20912· CPF 604.***.***-26

Reu:

DANILO BARROS DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20912· CPF 604.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041960-59.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: DIVINO ALVES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de ANPP que tem arrimo na rotina processual nº 0001115-62.2023.8.03.0011 (comunicação de instauração do APF nº 3793/2023) que tramita no Gabinete 01 d... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 442.687,00

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO ALVES DOS SANTOS

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 442.687,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

ESPOLIO DE DIVINO ALVES DOS SANTOS

LEANDRO LIMA ALVES DOS SANTOSCPF

DIVINO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE DIVINO ALVES DOS SANTOS

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

LEANDRO LIMA ALVES DOS SANTOS· CPF 695.***.***-91

Autor:

VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA· OAB DF 38981· CPF 003.***.***-47

Autor:

IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO· OAB DF 74827· CPF 066.***.***-71

Autor:

GIOVANNA PACHECO LOMBA GHERSEL· OAB DF 53086· CPF 042.***.***-05

Reu:

LEANDRO LIMA ALVES DOS SANTOS· CPF 695.***.***-91

Reu:

VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA· OAB DF 38981· CPF 003.***.***-47

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

RAISSA MOTTA ADORNO· CPF 024.***.***-99

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 236,87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTTA MORI HUTCHISON· OAB DF 68921· CPF 047.***.***-27

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Provisório (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 54.136,07

Autor

MOACYR ROCHA NETOCPF

Reu

ANTONIA NICOLAU DA SILVA SANTOSCPF

DIVINO ALVES DOS SANTOS

ANSS CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE LINO MODESTO DOS SANTOS

Reu:

SILVIO BEZERRA DA SILVA

Outros

RENATO ABDALA FILHO· OAB GO 30671· CPF 727.***.***-68

NÚBIA BARBOSA MOURA· OAB GO 31869· CPF 891.***.***-53

VANESSA LIMA ABDALA FRANCO· OAB GO 24436· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Certidão Expedida (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

Reu

DIVINO ALVES DOS SANTOS

DIVINO ALVES DOS REISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NORONHA AZEVEDO

Reu

DIVINO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDE DA SILVA VIEIRA· OAB TO 14295· CPF 023.***.***-24

Autor:

DANIELLA NORONHA AZEVEDO OLIVEIRA· OAB TO 10613· CPF 043.***.***-37

Reu:

EDE DA SILVA VIEIRA· OAB TO 14295· CPF 023.***.***-24

Reu:

DANIELLA NORONHA AZEVEDO OLIVEIRA· OAB TO 10613· CPF 043.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0017555-27.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCELO NORONHA AZEVEDO ADVOGADO(A): DANIELLA NORONHA AZEVEDO OLIVEIRA (OAB TO010613) REQUERIDO: DIVINO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDE DA SILVA VIEIRA (OAB TO014295) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que figura como exequenteMARCELO NORONHA AZEVEDO e na condição de executado DIVINO ALVES DOS SANTOS, todos qualificados nos autos. Compulsando os autos, v... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO CESAR ALVES DOS SANTOSCPF

ALEX ALVES DOS SANTOSCPF

CELIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIANA FATIMA TOMAZ DIASCPF

Reu

DIVINO ALVES DOS SANTOS (ESPOLIO)CPF

ROSILENE MARIA FERREIRA CORDOVIL (INVENTARIANTE)CPF

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO MENDES DOS SANTOS· OAB GO 45317

Autor:

DEYSE TAYNARA CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 51132

Outros

DANILO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 61268

RONY PAULINO DA SILVA· OAB GO 60343

Último movimento: Processo Arquivado (16/12/2025)

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