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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 28.374,51

Autor

DIVINO APARECIDO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DOS REIS CORDEIRO· OAB SP 371594· CPF 311.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 28.374,51

Autor

DIVINO APARECIDO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DOS REIS CORDEIRO· OAB SP 371594· CPF 311.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/06/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDIANE BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDIANE BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Autor:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 20.384,00

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

LEILIANE ARAUJO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

ROSANE BARCZAK· OAB PR 47394· CPF 032.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO CRUZ ALBERTO· OAB DF 47218· CPF 707.***.***-30

Reu:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MAURICIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MAURICIO ALVES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Autor:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Reu:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Reu:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE CARVALHO FERNANDESCPF

ARTUR RUAN DIAS DOS SANTOSCPF

EDUARDO MENDES ARAUJOCPF

MARCIO VINICIOS DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Autor:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR RUAN DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Autor:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Autor:

RACHEL PEREIRA MELLO· OAB DF 55100· CPF 037.***.***-90

Reu:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Reu:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Reu:

RACHEL PEREIRA MELLO· OAB DF 55100· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706747-18.2021.8.07.0001. RECORRENTE: ARTUR RUAN DIAS DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdã... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LeveRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR RUAN DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Autor:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Autor:

RACHEL PEREIRA MELLO· OAB DF 55100· CPF 037.***.***-90

Reu:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Reu:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Reu:

RACHEL PEREIRA MELLO· OAB DF 55100· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT DYLAN LENNON SILVA IVOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CRUZ ALBERTO· OAB DF 47218· CPF 707.***.***-30

Autor:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS NUNES MACEDOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Autor:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS NUNES MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Autor:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Reu:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Reu:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS NUNES MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Autor:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Reu:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Reu:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

IGOR ALVES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Reu:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR ALVES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

IGOR ALVES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGOR ALVES DO AMARAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Reu:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Reu:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2840447/DF (2025/0022130-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: IGOR ALVES DO AMARAL ADVOGADO: MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS - DF049297 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO IGOR ALVES DO AMARAL agrava da decisão que inadmitiu seu recurso especial, fundado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na Apelação... (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGOR ALVES DO AMARAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Reu:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Reu:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIS FERREIRA DE REZENDECPF

Reu

SUZANA CORREIA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Autor:

ALESSANDRO CRUZ ALBERTO· OAB DF 47218· CPF 707.***.***-30

Reu:

DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS· OAB DF 54331· CPF 001.***.***-05

Reu:

ALESSANDRO CRUZ ALBERTO· OAB DF 47218· CPF 707.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/08/2024)

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