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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 7.812,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM· OAB DF 52597· CPF 862.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO INACIO· OAB DF 68646· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2000

Distribuição

25/05/2000

Valor

R$ 1.410.061,12

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

CLAUDIA VIEIRA DAHERCPF

MATILDE DAHER (ESPOLIO)CPF

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 114904

Último movimento: Processo Arquivado (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 77.488,63

Último movimento: Intimação Lida (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Confirmada (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 9996· CPF 050.***.***-01

Autor:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Documento (24/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALE S.ACNPJ

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

ESTREITO ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOCNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CNPJ

Reu

ROSE DE TAL

RAIMUNDO ALVES FARIAS

PEDRO DE TAL

PEDRO DE SOUZA MARTINS

MARIA LUCIA

+ 40 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000165-87 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOCNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CPF

ESTREITO ENERGIA S/A

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

VALE S.A.CPF

Reu

GIBRIM PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 005134

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 005134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000165-87.2018.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2006

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOSCPF

NOEL BATISTA DOS SANTOSCPF

MIRIAN BATISTA DOS SANTOSCPF

OCIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

IGRACENIA BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB TO 3407· CPF 165.***.***-35

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000087-28.2006.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR: MARIA ALAIZA FONSECA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB TO03407A) AUTOR: FERNANDO BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB TO03407A) AUTOR: JONAS BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB TO03407A) AUTOR: JABES BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEX... (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2006

Distribuição

07/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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