DIVINO DUARTE DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 11.523,19

Autor

JOSE RICCIARDICPF

ANETE RICCIARDICPF

Reu

JULIA SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

LEONEL DIAS CESÁRIO· OAB SP 170604· CPF 088.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 42.932,36

Autor

CLAUDIO DIVINO DUARTECPF

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMACNPJ

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE GONCALVES DO NASCIMENTO ROCHA FILHO· OAB GO 40951

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Outros

FERNANDO ARAÚJO NASCIMENTO ARAGÃO· OAB GO 39368· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DIVINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

VICENTE GONCALVES DO NASCIMENTO ROCHA FILHO· OAB GO 40951· CPF 006.***.***-76

Autor:

FERNANDO ARAÚJO NASCIMENTO ARAGÃO· OAB GO 39368· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [email protected] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual, após a constrição dos valores na conta única da parte executada, esta pugnou pela dilação de prazo para averiguar sobre a possível impenhorabilidade do numerário penhorado.... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DIVINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

VICENTE GONCALVES DO NASCIMENTO ROCHA FILHO· OAB GO 40951· CPF 006.***.***-76

Autor:

FERNANDO ARAÚJO NASCIMENTO ARAGÃO· OAB GO 39368· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [email protected] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual, após a constrição dos valores na conta única da parte executada, esta pugnou pela dilação de prazo para averiguar sobre a possível impenhorabilidade do numerário penhorado.... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 289.168,80

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DIVINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

KELIANE TRINDADE SILVA· OAB GO 32084· CPF 955.***.***-49

Autor:

KÊNIA GARCIA DOS SANTOS· OAB GO 29633· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esquina c/ Rua PL-03, sala 223, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO - Fone: (62) 3018-6316 - email: [email protected] pProcesso digi... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DIVINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

KELIANE TRINDADE SILVA· OAB GO 32084· CPF 955.***.***-49

Autor:

KÊNIA GARCIA DOS SANTOS· OAB GO 29633· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esquina c/ Rua PL-03, sala 223, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO - Fone: (62) 3018-6316 - email: [email protected] pProcesso digi... (12/06/2026)

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