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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.969,00

Autor

JOSE MARCIO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO LTDACPF

Outros

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

MAGNER CRISTIANO MORAIS DAS NEVES· OAB PE 59078· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 5.279,00

Autor

BRUNO LEANDRO DE LEMOSCPF

LUANA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MAGAZINE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Autor:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE MARTINS DA SILVA em 11/04/2025 23:59. (12/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 19.900,00

Autor

EVILIN JESSICA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 19.900,00

Autor

EVILIN JESSICA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 57.255,67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 57.255,67

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI· OAB SP 455997· CPF 448.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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