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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/1997

Distribuição

13/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

NOSSO CHALE IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARTA BATISTA RODRIGUESCPF

ENEAS CAMARGO NEVES

Reu

ADELINA EULINA MOURAO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WALTER DA COSTA MARTINS· OAB RJ 22081· CPF 032.***.***-68

Autor:

MARTA BATISTA RODRIGUES· OAB RJ 125849· CPF 052.***.***-17

Autor:

RAQUEL PEREIRA DE CASTRO ARAUJO· OAB RJ 106920· CPF 079.***.***-32

Autor:

ELIO MONNERAT SOLON DE PONTES· OAB RJ 1322· CPF 008.***.***-59

Reu:

OLAVO DIVINO VIEIRA· OAB RJ 114008· CPF 493.***.***-49

Reu:

JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO· CPF 099.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO EIRELICNPJ

Reu

JOSE DE MESQUITA BRAULIOCPF

ADELINA EULINA MOURAO VIEIRACPF

Outros

CELSO RODRIGUES· OAB RJ 69709

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA· OAB SP 242326

ROMILDO CONCEICAO RAMOS· OAB RJ 174281· CPF 012.***.***-27

ANTONIO PEREIRA SOBRINHO· OAB RJ 103121· CPF 606.***.***-53

MELINA DE ALMEIDA COLINA FERNANDES· OAB SP 314049

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JOSE DE MESQUITA BRAULIOCPF

ADELINA EULINA MOURAO VIEIRACPF

Outros

LEANDRO MIDON· OAB RJ 165885· CPF 700.***.***-87

OLAVO DIVINO VIEIRA· OAB RJ 114008· CPF 493.***.***-49

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DUARTE

MARISE HELENA SILVA DUARTECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA· OAB PR 74238· CPF 105.***.***-64

Autor:

OLAVO DIVINO VIEIRA· OAB RJ 114008· CPF 493.***.***-49

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB MG 216856

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA· OAB PR 74238· CPF 105.***.***-64

Reu:

OLAVO DIVINO VIEIRA· OAB RJ 114008· CPF 493.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB MG 216856

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0000459-18.2009.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARNALDO DUARTE (Espólio) ADVOGADO(A): GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA (OAB PR074238) ADVOGADO(A): OLAVO DIVINO VIEIRA (OAB RJ114008) REQUERENTE: MARISE HELENA SILVA DUARTE (Inventariante) ADVOGADO(A): OLAVO DIVINO VIEIRA (OAB RJ114008) ADVOGADO(A): GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA (OAB PR074238) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, confiro ao presente Despacho força de OFÍCIO. Nos termos da Reso... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DUARTE

MARISE HELENA SILVA DUARTECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA· OAB PR 74238· CPF 105.***.***-64

Autor:

OLAVO DIVINO VIEIRA· OAB RJ 114008· CPF 493.***.***-49

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB MG 216856

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA· OAB PR 74238· CPF 105.***.***-64

Reu:

OLAVO DIVINO VIEIRA· OAB RJ 114008· CPF 493.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB MG 216856

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do reu

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 16.309,68

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAMILLA SANTOS MARTINS· OAB GO 36365· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Por decisão judicial (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAMILLA SANTOS MARTINS· OAB GO 36365· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos: 5962311-81.2024.8.09.0087 Polo Ativo: Divino Rodrigues Polo Passivo: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado por Divino Rodrigues em desfavor de Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos... (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 307.229,58

Autor

MARCIA CRISTINA PASSAIA RODRIGUESCPF

DIVINO RODRIGUESCPF

JULIANA PASSAIA RODRIGUES

JULIANA P. RODRIGUESCNPJ

Reu

GILMAR ANTUNES OLARTECPF

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

DIEGO APARECIDO FRANCISCO

Advogados

Autor:

RAMÃO ROBERTO BARRIOS· OAB MS 13421· CPF 254.***.***-00

Autor:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS· OAB MS 26597

Autor:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS

Autor:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS

Autor:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS

Reu:

RODRIGO ROCHA BELINI· OAB MS 22729· CPF 969.***.***-04

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RODRIGUES

JULIANA P. RODRIGUES

JULIANA PASSAIA RODRIGUESCPF

MARCIA CRISTINA PASSAIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.

DIEGO APARECIDO FRANCISCO

GILMAR ANTUNES OLARTE

SAFRA VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Advogados

Autor:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Autor:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS· OAB MS 26597· CPF 030.***.***-71

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

RODRIGO ROCHA BELINI· OAB MS 22729· CPF 969.***.***-04

Autor:

RAMÃO ROBERTO BARRIOS· OAB MS 13421· CPF 254.***.***-00

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Reu:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS· OAB MS 26597· CPF 030.***.***-71

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

RODRIGO ROCHA BELINI· OAB MS 22729· CPF 969.***.***-04

Reu:

RAMÃO ROBERTO BARRIOS· OAB MS 13421· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Requerente para a) providências de distribuição da Carta Precatória de fls. 930 junto ao r. Juízo deprecado, instruindo-a com os documentos necessários para o devido cumprimento, e b) para comprovação da distribuição daquela precatória no prazo de 15 (quinze) dias. c) Fica a parte cientificada de que deverá atentar para as providências de recolhimento das custas no Juízo destinatário da Precatória, para o efetivo cumprimento do a... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVINO RODRIGUESCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RODRIGUES

Reu

PARANá BANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RODRIGUES

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVINO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

CELSO GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 20050

Reu:

SÉRGIO SCHULZE· OAB SC 7629

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Defeito, nulidade ou anulaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 19361· CPF 312.***.***-87

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 19361· CPF 312.***.***-87

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 1.534,97 Devedores - ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS) Processo 0865779-16.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

DANIEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DIVINO RODRIGUES DE SOUZACPF

DIVINO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Autor:

DANIEDSON MEDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 12490· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

DIVINO RODRIGUES

Reu

DANIEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/03/2021)

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