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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 98.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 98.000,00

Autor

DIVINO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RIBEIRO

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

NIVALDO BASOTTI JUNIOR· OAB SP 401393· CPF 388.***.***-23

Autor:

MAISA CARMONA ZENNARO MARQUES· OAB SP 302658· CPF 326.***.***-10

Reu:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Reu:

NIVALDO BASOTTI JUNIOR· OAB SP 401393· CPF 388.***.***-23

Reu:

MAISA CARMONA ZENNARO MARQUES· OAB SP 302658· CPF 326.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIVINO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002163-88.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes da vinda dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram, suc... (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIMAR APARECIDA VIEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DUTRA

GASPAR COELHO DUTRA

CLEIDE MARIA MONTEIRO DUTRA

EVERALDO DUTRA

PEDRO COELHO DUTRA

+ 61 outros

Advogados

Autor:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

EURIPEDES DUTRA DOS ANJOS· OAB DF 76404· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR APARECIDA VIEIRA

Reu

KATIA SOLANGE DUTRACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DAS GRACAS DE SOUSA GONCALVES· OAB DF 5771· CPF 288.***.***-68

Autor:

AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA· OAB DF 44705· CPF 022.***.***-24

Autor:

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN· OAB DF 23941· CPF 858.***.***-00

Autor:

CASSIO DUTRA GEHRKE· OAB DF 53661· CPF 025.***.***-10

Autor:

EURIPEDES DUTRA DOS ANJOS· OAB DF 76404· CPF 711.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EURIPEDES DUTRA DOS ANJOS· OAB DF 76404· CPF 711.***.***-34

Reu:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos... (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

05/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR APARECIDA VIEIRA

Reu

KATIA SOLANGE DUTRACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DAS GRACAS DE SOUSA GONCALVES· OAB DF 5771· CPF 288.***.***-68

Autor:

AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA· OAB DF 44705· CPF 022.***.***-24

Autor:

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN· OAB DF 23941· CPF 858.***.***-00

Autor:

CASSIO DUTRA GEHRKE· OAB DF 53661· CPF 025.***.***-10

Autor:

EURIPEDES DUTRA DOS ANJOS· OAB DF 76404· CPF 711.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EURIPEDES DUTRA DOS ANJOS· OAB DF 76404· CPF 711.***.***-34

Reu:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 286.000,00

Autor

ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOSCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA FONSECACPF

ZENITHE FERREIRA RABELO

ANTHERO GOMES RABELO

HERMANO GOMES RABELO

FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS GONTIJO· OAB DF 72784· CPF 020.***.***-88

Autor:

IGOR PROENCA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 69820· CPF 005.***.***-64

Reu:

RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOSCPF

Reu

ANTHERO GOMES RABELO

BERNADETE CLARO DUTRACPF

CLARA GOMES RABELO

DIVINO RIBEIRO

ELIZABETH GOMES RABELO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS GONTIJO· OAB DF 72784· CPF 020.***.***-88

Autor:

IGOR PROENCA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 69820· CPF 005.***.***-64

Reu:

BRUNO VASCONCELOS GONTIJO· OAB DF 72784· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/1981

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 8.922,48

Autor

MARIZETE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

O ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA VELOSO

Outros

GESIEL JANUÁRIO DE ALMEIDA· OAB GO 9549

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RIBEIRO

Reu

SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A.

Advogados

Autor:

BRUNA PAIVA GONÇALVES· OAB SP 440683· CPF 453.***.***-48

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Reu:

BRUNA PAIVA GONÇALVES· OAB SP 440683· CPF 453.***.***-48

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000382-11.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Divino Ribeiro - SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Fica a parte requerida devidamente intimada, através de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas pendentes e despesas processuais (determinação às fls. 319) não recolhidas pelo autor beneficiário da Justiça Gratuita, nos seguintes valores - já tendo... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RIBEIRO

Reu

SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A.

Advogados

Autor:

BRUNA PAIVA GONÇALVES· OAB SP 440683· CPF 453.***.***-48

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Reu:

BRUNA PAIVA GONÇALVES· OAB SP 440683· CPF 453.***.***-48

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 388.724,42

Autor

DIVINO RIBEIRO COELHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 388.724,42

Autor

DIVINO RIBEIRO COELHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA· OAB MT 19495· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALENI GARCIA BASTOSCPF

Reu

VALDECI LOPES DA SILVA

LUZILENE MARCIANO LOPES SILVA PAIVA

VALDECI LOPES DA SILVACPF

VALDENIR MARCIANO LOPES SILVA

DIVINA LOPES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA· OAB MT 25203· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI LOPES DA SILVA em 07/03/2025 23:59 (08/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 148.677,08

Autor

DIVINO RIBEIRO COELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAMARIS CRISTINA DE LIMA FARIA· OAB MT 18361· CPF 035.***.***-10

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RIBEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR LUIS DA SILVA CRUZ· OAB MT 18283· CPF 025.***.***-13

Autor:

DAMARIS CRISTINA DE LIMA FARIA· OAB MT 18361· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO RIBEIRO COELHOCPF

Reu

JOSE DE SOUSA VARJAO NETOCPF

LELIO SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Autor:

MIRELLE PEREIRA ALVES· OAB MT 14989· CPF 722.***.***-53

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Reu:

MIRELLE PEREIRA ALVES· OAB MT 14989· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2025)

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