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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO RODRIGUES GALVAOCPF

Reu

JOAO BEZERRA DE SOUZACPF

Outros

ADEVAIR MARIANO COELHO· OAB PA 4643· CPF 190.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DIVINO RODRIGUES GALVAO em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DIVINO RODRIGUES GALVAOCPF

Advogados

Reu:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

DIVINO RODRIGUES GALVAOCPF

ADEONES CAMPELO LOPESCPF

Outros

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO DANTAS VELOSO

ANTONIO DANTAS VELOSOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VELOSO DANTAS· OAB PA 52516· CPF 001.***.***-70

Reu:

RENATO ANDRE DA COSTA MONTE· OAB AM 4435

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 16.498,79

Autor

ENERGETICA CORUMBA III SACNPJ

GERACAO CIII SACNPJ

Reu

RENATO INACIO CAIXETACPF

DIVINO ANTUNES RODRIGUES GALVAO

CLAUDIO INACIO PEREIRACPF

AMADOR MONTEIRO

CARLOS INACIO PEREIRA CAIXETA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 79700

Reu:

SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO· OAB GO 9751

Outros

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 43181

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 16.945,62

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR CORUMBA IIICNPJ

ENERGETICA CORUMBA III SACNPJ

GERACAO CIII SACNPJ

Reu

CLARICE MARQUES DA CUNHA PEREIRA

ESPOLIO DE MANOEL CAIXETA DA CUNHA

CARLOS INACIO CAIXETA PEREIRA

AMADOR MONTEIRO

ELIENE CORREIA GONCALVES CAIXETA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 43182

Outros

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 43181

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 230.524,00

Autor

GILMAR PIMENTA DOS REIS

KENIA MARCIA DA SILVA DE BRITOCPF

FATIMA CANDIDO DE SOUSACPF

CARLOS ANTONIO CORREACPF

MARIA CANDIDA DE SOUSA CORREACPF

+ 3 outros

Reu

KENIA MARCIA DA SILVA DE BRITO

ANA JULIANA PEREIRA CAIXETACPF

LUCIMAR CAIXETA MONTEIRO

AMADOR MONTEIROCPF

EMERSON INACIO CAIXETA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO DINIZ PINHEIRO· OAB GO 21714

Último movimento: Autos Conclusos (07/04/2026)

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