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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIVVINA BIJU LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVVINA BIJU LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA· OAB RJ 233900· CPF 114.***.***-60

Autor:

PAMELLA LUIZA DA ROSA GANDRA· OAB RJ 187285· CPF 105.***.***-24

Autor:

MARCELA MAIA· OAB RJ 210576· CPF 154.***.***-70

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/1995

Distribuição

31/08/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

ISRAEL MATOS AGUIARCPF

Reu

FUNDACAO VALECNPJ

Advogados

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 2601· CPF 124.***.***-34

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/1995

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

DANIEL CIDRAO FROTACPF

Advogados

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 2601· CPF 124.***.***-34

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 38.823,04

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

INSTITUTO DE IDIOMAS PACOLUMIARENSE LTDA - MECNPJ

DIVANA SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE CARLOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 2.466,00

Autor

SAO PAULO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GLICIA JORGE LAUARCPF

Advogados

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 3.171,63

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE PARONETTO NETOCPF

Advogados

Reu:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PARONETTO NETO em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 1.029,80

Autor

SAO PAULO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LINDALMIR DE ASSUNCAO PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Reu:

KIANY PEREIRA COSTA· OAB MA 8698· CPF 619.***.***-72

Outros

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RODNIR SOUSACPF

RONICE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODNIR SOUSACPF

RONICE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/09/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

RODNIR SOUSACPF

RONICE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/10/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 2.259,01

Autor

SAO PAULO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ISABEL FERREIRA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Reu:

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Último movimento: Publicado Intimação em 17/05/2024. (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVACI REBELO MATOSCPF

Reu

MARCIO FREITAS COSTA

Advogados

Autor:

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Autor:

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Reu:

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Reu:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Reu:

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Publicação (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 2.729,65

Autor

ISRAEL MATOS AGUIARCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO VALECPF

Advogados

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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