Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AVANILTON AMORIM CARNEIROCPF

MARIA CELIA SANTOS CARNEIROCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

AVANILTON SANTOS CARNEIRO· OAB BA 29179· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Avanilton Amorim Carneiro Advogado: Avanilton Santos Carneiro (OAB:BA29179) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500747-02.2018.8.05.0274 Órgão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0500747-02.2018.8.05.0274 Procedime... (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

R$ 489,97

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

AVANILTON AMORIM CARNEIROCPF

AVANILTON AMORIN CARNEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

AVANILTON SANTOS CARNEIRO· OAB BA 29179· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 49.605,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 49.605,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AVANILTON AMORIM CARNEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 22.421,49

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINSCNPJ

Reu

MONALISA CARNEIRO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS· OAB ES 11723· CPF 090.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MONALISA CARNEIRO AMORIMCPF

MARCIO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO DE SA DAL COL· OAB ES 17796· CPF 057.***.***-81

Autor:

RUBENS LARANJA MUSIELLO· OAB ES 21939· CPF 144.***.***-08

Autor:

LAURA MUNIZ PERIM XAVIER· OAB ES 36163· CPF 119.***.***-39

Autor:

CAIO DE SA DAL COL· OAB ES 21936· CPF 057.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE FREITAS OLIVEIRA

MONALISA CARNEIRO AMORIMCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

RUBENS LARANJA MUSIELLO· OAB ES 21939· CPF 144.***.***-08

Autor:

JOAO ROBERTO DE SA DAL COL· OAB ES 17796· CPF 057.***.***-81

Autor:

LAURA MUNIZ PERIM XAVIER· OAB ES 36163· CPF 119.***.***-39

Autor:

CAIO DE SA DAL COL· OAB ES 21936· CPF 057.***.***-79

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

RUBENS LARANJA MUSIELLO· OAB ES 21939· CPF 144.***.***-08

Reu:

JOAO ROBERTO DE SA DAL COL· OAB ES 17796· CPF 057.***.***-81

Reu:

LAURA MUNIZ PERIM XAVIER· OAB ES 36163· CPF 119.***.***-39

Reu:

CAIO DE SA DAL COL· OAB ES 21936· CPF 057.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCIO DE FREITAS OLIVEIRA, MONALISA CARNEIRO AMORIM REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO DE SA DAL COL - ES21936, JOAO ROBERTO DE SA DAL COL - ES17796, LAURA MUNIZ PERIM XAVIER - ES36163, RUBENS LARANJA MUSIELLO - ES21939 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s... (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal