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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIO MOURA PRAZERES FILHO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO(A): AUTOR DESCONHECIDO REQUERENTE: JULIO MOURA PRAZERES FILHO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Esmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital, fica(m) a(s) parte(s) ADMA CRYSTINE GONCALVES DA SILVA OAB/PE 31041 intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme transcrito abaixo: SENTENÇA- ID 173451658. ANA SHE... (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JULIO MOURA PRAZERES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADMA CRYSTINE GONCALVES DA SILVA· OAB PE 31041· CPF 073.***.***-82

Autor:

CLAUDIO ALVES SALES· OAB PE 1052· CPF 345.***.***-72

Autor:

HELENA CAROLINE PEREIRA ADRIAO· OAB PE 46595· CPF 094.***.***-81

Reu:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/02/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 83.000,00

Autor

ALICE DA SILVA FONSECA

ROSANIA BEZERRA DA SILVACPF

ALICE DA SILVA FONSECACPF

FABIO DA SILVA FONSECA JUNIORCPF

FABIO DA SILVA FONSECA JUNIOR

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 190.957,85

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 53.376,00

Autor

HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SILVIO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Autor:

ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIOR· OAB PE 23961· CPF 029.***.***-97

Reu:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Reu:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BRAZ DE OLIVEIRA

Reu

HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Autor:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Autor:

ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIOR· OAB PE 23961· CPF 029.***.***-97

Reu:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Reu:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Reu:

ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIOR· OAB PE 23961· CPF 029.***.***-97

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038500-11.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) inti... (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BRAZ DE OLIVEIRA

Reu

HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Autor:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Autor:

ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIOR· OAB PE 23961· CPF 029.***.***-97

Reu:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Reu:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Reu:

ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIOR· OAB PE 23961· CPF 029.***.***-97

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 24.789,38

Autor

ENEAS DE ARAUJO SANTOSCPF

ELIEL DE ARAUJO SANTOSCPF

EURICLES DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ANTONIO ADOLFO DE FREITAS CAVALCANTI

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Autor:

JOSE CAVALCANTI LACERDA NETO· OAB PE 58450· CPF 108.***.***-14

Autor:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ELIEL DE ARAUJO SANTOS

ENEAS DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Autor:

JOSE CAVALCANTI LACERDA NETO· OAB PE 58450· CPF 108.***.***-14

Autor:

PAULA FERNANDA PEREIRA FRAZAO BARBOSA· OAB PE 34188· CPF 054.***.***-73

Autor:

JORGE DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 19633· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ANTONIO ADOLFO DE FREITAS CAVALCANTI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221845278, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/... (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MELOCPF

PAULO GUSTAVO RODRIGUES XAVIER DE MELOCPF

MAURICIO ZANONE XAVIER DE MELOCPF

MAGDALEINE REJANE XAVIER PINHEIROCPF

MANUELA RODRIGUES XAVIER DE MELOCPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL XAVIER DE MELO

Advogados

Autor:

LIGIA MIRELLE DA SILVA PAIVA· OAB PE 31190· CPF 064.***.***-64

Autor:

PAULO GUSTAVO RODRIGUES XAVIER DE MELO· OAB PE 49694· CPF 477.***.***-34

Autor:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/1994

Distribuição

19/05/1994

Valor

R$ 41.666.619,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ITAMAR CHAGAS MACIELCPF

APRECIFE LTDACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 108.600,00

Autor

JACIARA MARIA DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE DE JESUS· OAB PE 11088· CPF 362.***.***-53

Autor:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Autor:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Luiz Mário F. M. Guerra APELADA: JACIARA MARIA DE SANTANA Advogado: Dr. Ricardo Henrique de Jesus Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N° 0066799-86... (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 108.600,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JACIARA MARIA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 108.600,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

JACIARA MARIA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Reu:

RICARDO HENRIQUE DE JESUS· OAB PE 11088· CPF 362.***.***-53

Reu:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. JACIARA MARIA DE SANTANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA· OAB PE 11088· CPF 362.***.***-53

Reu:

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA· OAB PE 11088· CPF 362.***.***-53

Reu:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Reu:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3169009/PE (2026/0037032-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: JACIARA MARIA DE SANTANA ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA - PE011088 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026. (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. JACIARA MARIA DE SANTANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA· OAB PE 11088· CPF 362.***.***-53

Reu:

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA· OAB PE 11088· CPF 362.***.***-53

Reu:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Reu:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

11/06/1997

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUCIA HELENA PEREIRACPF

Reu

CLINICA DE OLHOS GUILHERME RIBEIRO E MARCOS FREIRE LTDACNPJ

MARCOS AUGUSTO DE BRITTO FREIRECPF

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Reu:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Reu:

FELIPE ALVES SINESIO· OAB PE 56682· CPF 077.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

11/06/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINEIDE MARIA DE ANDRADE PAIVA SOUZA SANTOSCPF

FLORENILDA MARIA MENDES LEMOSCPF

JOSE CARLOS DE SOUZA

JOSE MARCOS DE SOUZA

MARIA JOSE DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA· OAB PE 11088· CPF 362.***.***-53

Autor:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

M. G. M. D. S.

Advogados

Reu:

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA· OAB PE 11088· CPF 362.***.***-53

Reu:

DJALMA DA SILVA NETO· OAB PE 7926· CPF 047.***.***-04

Reu:

FLAVIA BARROS DE SOUZA· OAB PE 27188· CPF 043.***.***-10

Reu:

AILTON FRANCISCO PEREIRA· OAB PE 8116· CPF 013.***.***-87

Reu:

NICOLE CARVALHO DE MEDEIROS VIEIRA BELO· OAB PE 15527· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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