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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

23/04/2004

Valor

R$ 24.494,50

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

EDENILDES MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGACNPJ

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

JOANATILDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 13634· CPF 559.***.***-04

Autor:

HUMBERTO MOREIRA DA TRINDADE· CPF 105.***.***-91

Autor:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Reu:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Reu:

PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES· OAB BA 49226· CPF 031.***.***-04

Reu:

FLORDILON PEREIRA SANTOS· OAB BA 62249· CPF 330.***.***-34

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO MOREIRA DA TRINDADE em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOURIVAL PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 13634· CPF 559.***.***-04

Reu:

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 20746· CPF 807.***.***-00

Reu:

ROBERTO JOSE CALDAS FREIRE JUNIOR· OAB BA 22494· CPF 545.***.***-87

Reu:

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA· OAB BA 21789· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 25/10/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ELOISIA FERNANDES DE SOUZA MACEDO

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE GONGOGI/BA

MUNICIPIO DE GONGOGICNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 13634· CPF 559.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO GONCALVES CHICOURELCPF

OLINTO JOSE SANTIAGO DE SOUZACPF

SIDINEI SOUZA ECACPF

Advogados

Reu:

CIRO DAMASCENO FERREIRA· OAB BA 13634· CPF 559.***.***-04

Reu:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149· CPF 565.***.***-04

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

AMENEMA LOPES BARROSO· OAB BA 21894· CPF 391.***.***-04

Reu:

ALMINO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 19737· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

V ROSA FERREIRA DE ILHEUS - ME

Advogados

Reu:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Reu:

CIRO DAMASCENO FERREIRA· OAB BA 13634· CPF 559.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

DJALMA DA COSTA E SILVACPF

DJALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - MECNPJ

DJALMA DA COSTA E SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Procedência (29/06/2026)

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