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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 487.177,34

Autor

DJALMA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50095013720218210052/TJRS (29/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 487.177,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DJALMA PIRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (29/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 15.411,70

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZULCNPJ

Reu

GILSON DE MEDEIROS CUNHACPF

VENINA DE MEDEIROS CUNHACPF

GENIVAL DE MEDEIROS CUNHACPF

ALOYSIO DA SILVA CUNHACPF

GENINA CUNHA RABELO DIAS

Advogados

Autor:

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Reu:

PEDRO PAULO DE MIRANDA NETO· OAB PB 11442· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 14.361,41

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZULCNPJ

Reu

JAVANYR FREDERICO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 94.400,00

Autor

JOSE MARCELO AMARAL SOARESCPF

EURIDES JOSE DE MORAISCPF

EUGIVANA DE FARIAS LEITECPF

MARCOS FRANCISCO DE BRITOCPF

EDITE SATURNINO LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 94.400,00

Autor

MARCOS FRANCISCO DE BRITOCPF

EUGIVANA DE FARIAS LEITECPF

JOSEANE DE FATIMA SOUSACPF

ERINALBA DE QUEIROZ RAMOSCPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.173,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZULCNPJ

Reu

WALKIRIA CRISTINA AQUINO MENDESCPF

Outros

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL em 22/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 371,88

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZULCNPJ

Reu

JONACY FERNANDES ROCHACPF

Outros

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 572,18

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZULCNPJ

Reu

JOSE ISRAEL GUEDES RODRIGUES

Outros

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Publicado Sentença em 26/03/2024. (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 12.460,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZULCNPJ

Reu

FABRICIO DE MEDEIROS MARQUESCPF

Outros

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 37.538,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZULCNPJ

Reu

MAGDALA SOARES DE LIMACPF

Outros

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 37.538,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZULCNPJ

Reu

MAGDALA SOARES DE LIMACPF

Outros

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (03/10/2024)

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