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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 54.462,66

Autor

DJALMA NASCIMENTOCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS· OAB ES 027107· CPF 119.***.***-24

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 019378· CPF 098.***.***-54

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 025619· CPF 123.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DJALMA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS· OAB ES 027107· CPF 119.***.***-24

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 025619· CPF 123.***.***-00

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 019378· CPF 098.***.***-54

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADAILSON FONSECA ALVESCPF

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

AJADIL LIMA DE BRITOCPF

ALDAIR DE ARAUJO RAMOSCPF

ALEX SHARLES MEDRADO DE ALMEIDACPF

+ 76 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR DE AMORIM PORRECA· CPF 146.***.***-23

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Outros

MILTON SANTOS CARDOSO· OAB BA 59527

JUAREZ BATISTA DE CARVALHO· OAB BA 44587

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Adailson Fonseca Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Alan Aleixo Lima De Morais (OAB:BA52886-A) Embargado: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0111537-03.2011.8.05.0001 Embargos De Dec... (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS CRUZCPF

VALDEMAR GONZAGA LIMACPF

THANDER ALMEIDA SANTOSCPF

TATIANE RODRIGUES NORONHACPF

SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNACPF

+ 84 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNACPF

TATIANE RODRIGUES NORONHACPF

THANDER ALMEIDA SANTOSCPF

VALDEMAR GONZAGA LIMACPF

+ 85 outros

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 14.356,65

Autor

DJALMA NASCIMENTO SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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