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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 294.001,21

Autor

DJM IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ETP ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

IZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO· OAB ES 11931· CPF 077.***.***-23

Reu:

ERIKA NEPOMUCENO BARREIRO· CPF 109.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (02/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/1996

Distribuição

07/10/1996

Valor

R$ 16.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

VICTOR DJMALCPF

GASPAR LOURENCO BENTES

Outros

CARLOS ALBERTO ARAPONGA DORIA· OAB BA 5225· CPF 024.***.***-72

LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 17052· CPF 945.***.***-91

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FRANCISCO BENJAMIN DE SOUZA MUNIZCPF

MARIA HELENA PEREIRA DA SILVACPF

LUISA DO ROSARIO SOUZA NETTOCPF

FERNANDA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOSCPF

MARCIA VIRGINIA MIGNAC DA SILVACPF

+ 144 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO SUCOM

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS NUNES SAMPAIO· OAB BA 2569· CPF 002.***.***-20

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526

Outros

DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR· OAB BA 14961

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006912-95.2007.4.01.3300. APELANTE: RUBENS NUNES SAMPAIO - BA2569 POLO PASSIVO: AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR - BA14961 Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA - BA12526 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA - (OAB: BA12526) SUPERINTEND... (09/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA LOPES AMOEDOCPF

FRANCISCO BENJAMIN DE SOUZA MUNIZCPF

PAULO REBOUCAS BRANDAOCPF

VICTOR DJMALCPF

ANTONIO JOSE MARTINS CERQUEIRACPF

+ 145 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO SUCOM

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS NUNES SAMPAIO

Reu:

DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR· CPF 629.***.***-72

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/05/2021 23:59. (06/05/2021)

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