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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DJONY DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJONY DOS SANTOS PINHEIROCPF

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DJONY DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DJONY DOS SANTOS PINHEIRO em 11/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DJONY DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DJONY DOS SANTOS PINHEIRO em 21/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DJONY DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

TIM S ACPF

Advogados

Autor:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJONY DOS SANTOS PINHEIROCPF

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

TIM S A

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 55.115,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

DJONY DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DJONY DOS SANTOS PINHEIRO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.984,55

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDECNPJ

Reu

DJONY WILLHAM DOS SANTOS PETROSKICPF

Outros

PEDRO ZILLI NETO· OAB SC 010865· CPF 480.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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