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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DJS CONSTRUCOES LTDACNPJ

HENRIQUE DAVID ALVES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES· OAB SE 692

Reu:

BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 3548· CPF 904.***.***-53

Reu:

EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 9424· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Juntada >> Documento (15/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 103.945,34

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HENRIQUE DAVID ALVES DE MENDONCACPF

DJS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 3548· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

Reu

DJS CONSTRUCOES LTDACNPJ

HENRIQUE DAVID ALVES DE MENDONCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

06/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

D.J.S. CONSTRUCOES LTDA

HENRIQUE MENDONCA

Advogados

Autor:

CAMILA FERREIRA DA SILVA· OAB SE 692· CPF 021.***.***-59

Autor:

EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 9424· CPF 018.***.***-01

Autor:

BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 3548· CPF 904.***.***-53

Autor:

ARIELLA FERREIRA MOTA· OAB SE 49· CPF 002.***.***-48

Autor:

HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES· OAB SE 31· CPF 102.***.***-04

Reu:

CAMILA FERREIRA DA SILVA· OAB SE 692· CPF 021.***.***-59

Reu:

EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 9424· CPF 018.***.***-01

Reu:

BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 3548· CPF 904.***.***-53

Reu:

ARIELLA FERREIRA MOTA· OAB SE 49· CPF 002.***.***-48

Reu:

HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES· OAB SE 31· CPF 102.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

D.J.S. CONSTRUCOES LTDA

HENRIQUE MENDONCA

Advogados

Autor:

CAMILA FERREIRA DA SILVA· OAB SE 692· CPF 021.***.***-59

Autor:

EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 9424· CPF 018.***.***-01

Autor:

BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 3548· CPF 904.***.***-53

Autor:

ARIELLA FERREIRA MOTA· OAB SE 49· CPF 002.***.***-48

Autor:

HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES· OAB SE 31· CPF 102.***.***-04

Reu:

CAMILA FERREIRA DA SILVA· OAB SE 692· CPF 021.***.***-59

Reu:

EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 9424· CPF 018.***.***-01

Reu:

BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 3548· CPF 904.***.***-53

Reu:

ARIELLA FERREIRA MOTA· OAB SE 49· CPF 002.***.***-48

Reu:

HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES· OAB SE 31· CPF 102.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020615 NÚMERO ÚNICO: 0002452-44.2007.8.25.0073 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV.: HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES - OAB: 692-SE EXECUTADO: D.J.S. CONSTRUCOES LTDA ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE EXECUTADO: HENRIQUE MENDONCA ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE ADV.: EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA - OAB: 9424-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSP;DATA L... (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DJS CONSTRUCOES LTDACNPJ

HENRIQUE DAVID ALVES DE MENDONCACPF

DEDIEL JUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 46.380,00

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 46.380,00

Autor

DJS ODONTO LTDACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA ROCHA PEREIRA DIAS· CPF 702.***.***-97

Reu:

LUCAS PARREIRA DE SIQUEIRA· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/03/2026)

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