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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 5.287,09

Último movimento: Decorrido prazo de DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 5.287,09

Autor

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 2184400· CPF 864.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ· OAB MA 14036· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 3.671.044,37

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 3.671.044,37

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Reu:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Reu:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 40753467) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 27.556,54

Autor

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MAURINO VIANA COSTA 04204699669CNPJ

Outros

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MAURINO VIANA COSTA 04204699669

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2002

Distribuição

23/07/2002

Valor

R$ 18.351,77

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS CABRAL DA SILVA· OAB PE 8130· CPF 021.***.***-20

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 09/10/2025 23:59. (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 111.531,78

Autor

BBC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

IARA TEREZINHA CAMINHA RODRIGUESCPF

DLW COMERCIO DE CALCADOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

CLARICE TERESINHA STRASSBURGER· OAB RS 060779· CPF 667.***.***-87

Autor:

ALANA GABRIELA ENGELMANN· OAB RS 109696· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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