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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 53.556,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

DESIGN CORRIMAOS LTDA - MECNPJ

GABRIEL PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6016701-93.2025.8.03.0002. AUTOR: MARIA KELY DE ABREU MATOS REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de cinco dias. Santana/AP, 3 de junho de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Jus... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005944-06.2026.8.03.0002. AUTOR: SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Considerando que se trata de relação de consumo, e diante da hipossuficiência técnica da produção da prova pela parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc. VIII, do CDC. Designe-se data para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ser realizada pre... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005943-21.2026.8.03.0002. AUTOR: SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Considerando que se trata de relação de consumo, e diante da hipossuficiência técnica da produção da prova pela parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc. VIII, do CDC. Designe-se data para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ser realizada pre... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2026

Distribuição

23/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MORAES GONCALVES

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006231-66.2026.8.03.0002. AUTOR: ANDERSON MORAES GONCALVES REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANNE MARIELE SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JEANNE MARIELE SOUZA DE ALMEIDA REU: DM IMOBILIARIA LTDA, RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 22, caput, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDEN... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 59.388,79

Autor

COMERCIAL SOL DA MANHA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SOL DA MANHA LTDA

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001765-29.2026.8.03.0002. AUTOR: COMERCIAL SOL DA MANHA LTDA REU: RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Sanado o vício, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 28.631,24

Autor

DORILENES DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DM IMOBILIARIA LTDA em 25/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORILENES DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b do Código de Processo Civil, c/c artigo 22 da Lei nº 9.099/95. Arquivem-se os autos, sendo que as partes poderão pedir o desarquivamento sem a necessidade do pagamento de custas, caso haja o descumprimento do acordo, em até trinta dias após a data previ... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.634,45

Autor

DORILENES DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORILENES DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b do Código de Processo Civil, c/c artigo 22 da Lei nº 9.099/95. Cancele-se a audiência designada. Arquivem-se os autos, sendo que as partes poderão pedir o desarquivamento sem a necessidade do pagamento de custas, caso haja o descumprimento do acordo, em... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 96.730,00

Autor

RODRIGO DE SOUZA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

CAUê ALEXANDRE ANDERSON SERRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL DOSSO LIMA· OAB MS 15078· CPF 021.***.***-22

Reu:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE SOUZA SILVA

Reu

CAUê ALEXANDRE ANDERSON SERRACPF

DM IMOBILIáRIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOSSO LIMA· OAB MS 15078· CPF 021.***.***-22

Autor:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

MICHEL DOSSO LIMA· OAB MS 15078· CPF 021.***.***-22

Reu:

FRANCISCO SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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