DM TEXTIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 875.748,23

Autor

STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

MARIA DE FATIMA BRITO DE VASCONCELOSCPF

Outros

BRUNO PEREZ SANDOVAL· OAB SP 324700· CPF 387.***.***-17

DAVI FERREIRA FROTA· OAB CE 41989· CPF 059.***.***-28

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 183981414 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 5.599,66

Autor

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA ELIZETE GUERRACNPJ

Outros

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 15.503,09

Autor

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Outros

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 27.056,70

Autor

PLANETA TEXTIL IMPORTACAO E COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

Reu

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Autor:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190587581 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 27.056,70

Autor

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

PLANETA TEXTIL IMPORTACAO E COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

RUI CORREA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Petição (Impugnação) (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

RUI CORREA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017031-04.2018.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: PLANETA TEXTIL IMPORTACAO E COMERCIO DE TECIDOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LIMA MOREIRA BORGES - CE18181 e RAFAEL LEITE TORRENS - CE18956-A POLO PASSIVO:DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REUBEM AZEVEDO... (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

RUI CORREA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017031-04.2018.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: PLANETA TEXTIL IMPORTACAO E COMERCIO DE TECIDOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LIMA MOREIRA BORGES - CE18181 e RAFAEL LEITE TORRENS - CE18956-A POLO PASSIVO:DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REUBEM AZEVEDO... (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 15.503,09

Autor

S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199996830 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHOCPF

RUI CORREA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHOCPF

RUI CORREA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0132984-10.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA EXECUTADO: DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição da parte executada de ID 18724301... (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE FATIMA BRITO DE VASCONCELOSCPF

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186736473 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 27.171,37

Autor

CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZACNPJ

ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRACPF

Reu

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA· OAB CE 8113· CPF 391.***.***-72

Autor:

ELAINE CAVALCANTE DA SILVA· OAB CE 30561· CPF 014.***.***-88

Reu:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Reu:

MELINA BARROS TELLES JAGUARIBE· OAB CE 21812· CPF 623.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA· OAB CE 33032· CPF 041.***.***-54

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

NONACILDA FEITOZA MOREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 27.171,37

Autor

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

ELAINE CAVALCANTE DA SILVA· OAB CE 30561· CPF 014.***.***-88

Reu:

ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA· OAB CE 8113· CPF 391.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 2.627,46

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193780374 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 20.840,00

Autor

DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

ND CONSULTORIA S/SCNPJ

Outros

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSIA PIOL SA em 13/03/2025 23:59. (14/03/2025)

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