DMB - PROMOTORA DE SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DMB CALCADOS LTDACNPJ

Reu

NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAUJO· OAB ES 17184· CPF 112.***.***-01

Autor:

DOMINGOS SALIS DE ARAUJO· OAB ES 7529· CPF 658.***.***-72

Reu:

BRUNO DE PINHO E SILVA· OAB ES 7077· CPF 009.***.***-05

Reu:

PEDRO COLA RIBEIRO· OAB ES 38267· CPF 160.***.***-48

Reu:

STEPHANIE MELO SOBRAL· OAB ES 28578· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 para DMB CALCADOS LTDA - CNPJ: 04.921.645/0001-18 (AGRAVANTE) e NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A - CNPJ: 31.282.494/0001-78 (AGRAVADO). (26/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDACNPJ

PORTO SEGURO - BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.CNPJ

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP

Reu

PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDACNPJ

PORTO SEGURO - BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.CNPJ

PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDACNPJ

PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Reu

PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO ID 546038055: A parte impetrante declara que não iniciará a execução... (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Reu

PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 937.235,00

Autor

PORTO SEGURO - BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.CNPJ

CREDIPORTO PROMOTORA DE SERVICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO - PGFN

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 153509· CPF 154.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 937.235,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO - PGFN

Reu

PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.ACNPJ

PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 153509· CPF 154.***.***-66

Reu:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDACNPJ

CREDIPORTO PROMOTORA DE SERVICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDA, CREDIPORTO PROMOTORA DE SERVICOS LTDA, PORTO SEGURO - BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA., PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA, PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA., PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.A, PORTO SEGU... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PORTOMED - PORTO SEGURO SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.ACNPJ

PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP - DERAT

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDIPORTO PROMOTORA DE SERVICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PORTO SEGURO ATENDIMENTO S/A

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A

PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA

+ 7 outros

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.A, PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA, PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, CREDIPORTO PROMOTORA DE SERVICOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A, PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA., PORTO SEGURO ADMINI... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDIPORTO PROMOTORA DE SERVICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PORTO SEGURO ATENDIMENTO S/A

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A

PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA

+ 7 outros

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.A, PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA, PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, CREDIPORTO PROMOTORA DE SERVICOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A, PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA., PORTO SEGURO ADMINI... (14/05/2026)

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