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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 122.862,57

Autor

DML CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO· OAB BA 31536· CPF 017.***.***-60

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389· CPF 010.***.***-74

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Petrobras Petroleo Brasileiro Sa em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 6.326,21

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

DML CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNE CAROLINE SILVACPF

Reu

DML CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELIA BERGAMINI· OAB SP 104524· CPF 671.***.***-91

Autor:

LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER· OAB DF 69952· CPF 020.***.***-66

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO· OAB BA 31536· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNE CAROLINE SILVACPF

Reu

DML CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELIA BERGAMINI· OAB SP 104524· CPF 671.***.***-91

Autor:

LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER· OAB DF 69952· CPF 020.***.***-66

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO· OAB BA 31536· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNE CAROLINE SILVACPF

Reu

DML CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DML CONSTRUTORA LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DML CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

VAHEL COMERCIAL LTDACNPJ

ANNE CAROLINE SILVACPF

VALTER OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO· OAB BA 31536· CPF 017.***.***-60

Reu:

MARCO QUINTAS GONCALVES· OAB BA 16318· CPF 611.***.***-34

Reu:

JOSE ANGELO LAGO FILHO· OAB BA 16620· CPF 905.***.***-87

Reu:

MARIA CELIA BERGAMINI· OAB SP 104524

Reu:

LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER· OAB DF 69952· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ANNE CAROLINE SILVA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A

Reu

DML CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO· OAB BA 20557· CPF 830.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Autor:

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 3715· CPF 061.***.***-20

Autor:

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO· OAB BA 9326· CPF 350.***.***-91

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Outros

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Petrobras Petroleo Brasileiro S/A em 24/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.014,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DML CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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