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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 12.557,27

Autor

DMM SPORTS ASSESSORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

ANAILSON BATISTA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA· OAB SP 184759· CPF 264.***.***-65

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.557,27

Autor

DMM SPORTS ASSESSORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

ANAILSON BATISTA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA· OAB SP 184759· CPF 264.***.***-65

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 27.377,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DMM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 27.377,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DMM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 90.430,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DMM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 90.430,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DMM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 18.155,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

DMM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JEOVA ARINEU VELOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO ARAUJO NERY· OAB MG 135814· CPF 737.***.***-00

Reu:

AURICELIO ANSELMO DA SILVA· OAB MG 128978· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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