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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUÇAS PERELO BRUNOCPF

Reu

BANCO SANTANDER S.A.CPF

DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Outros

FLÁVIO LOURENÇO BRANDÃO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Último movimento: Conclusão (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUÇAS PERELO BRUNOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

FLAVIO LOURENCO BRANDAO· CPF 106.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUCAS PERELO BRUNO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUÇAS PERELO BRUNOCPF

Reu

BANCO SANTANDER S.A.

DMM INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Autor:

FLÁVIO LOURENÇO BRANDÃO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 170600· CPF 313.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

FLÁVIO LOURENÇO BRANDÃO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 170600· CPF 313.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040724-86.2013.8.19.0066.. Fls. 900/901 - 1) Com razão o réu quanto ao alegado. A decisão de fls. 897, partiu de premissa equivocada, e deve ser revogada. Afinal, o acordo retratado nos documentos de fls. 856/891, se referia ao Sendo assim, REVOGO a decisão de fls. 897. Intimem-se; 2) Na forma da sentença proferida neste processo, o fator de inibição para realização de um novo leilão, seria o desfecho do processo 0040724-86.2013.... (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 27.377,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DMM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 27.377,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DMM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 90.430,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DMM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 90.430,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DMM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 18.155,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

DMM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JEOVA ARINEU VELOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO ARAUJO NERY· OAB MG 135814· CPF 737.***.***-00

Reu:

AURICELIO ANSELMO DA SILVA· OAB MG 128978· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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