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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

424 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/1992

Distribuição

19/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA BR DISTRIBUIDORA

Reu

GEORGE LEVI RAGEPO DO CARMOCPF

PAFAL COMERCIAL E TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

LAUDELINO LACERDA PEDREIRA· OAB BA 5967· CPF 057.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE LEVI RAGEPO DO CARMO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SIRLEI DA SILVA RODRIGUESCPF

NADIA DA SILVA RODRIGUESCPF

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUESCPF

ALOIZIA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARITA MONTEIRO LOPES· OAB RJ 132514· CPF 088.***.***-96

Autor:

WILSON PEREIRA MONTEIRO· OAB RJ 197210· CPF 101.***.***-72

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Reu:

JONATAN BRITO VIVAS· CPF 119.***.***-55

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

ALOIZIA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

ALOIZIO DA SILVA RODRIGUESCPF

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUESCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUESCPF

NADIA DA SILVA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOIZIA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO

ALOIZIO DA SILVA RODRIGUES

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES

LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES

NADIA DA SILVA RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 11.856,13

Autor

ROBERTO JOSE GAMA DE MELOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOURENCO DIAZ· OAB RJ 214648· CPF 898.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Outros

PRISCILA DOS SANTOS LORENTZ· OAB RJ 176440

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JOSE GAMA DE MELOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOURENCO DIAZ· OAB RJ 214648· CPF 898.***.***-87

Reu:

BRUNA ACHAO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS LORENTZ· CPF 119.***.***-58

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ROBERTO JOSE GAMA DE MELO

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 18.940,80

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO· OAB RJ 202676· CPF 118.***.***-85

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 104376· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 11.169,85

Autor

SONIA ELI MORAES JARDIMCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEVY ROCHA COLLE JUNIOR· CPF 105.***.***-30

Autor:

WENERSON XIMENES NEIVA· OAB RJ 237156· CPF 166.***.***-54

Autor:

DANIEL CAMPOS MAGALHAES· CPF 138.***.***-97

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Outros

ROSEANE DE SOUZA GOMES MENEZES· OAB RJ 157279· CPF 100.***.***-29

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA ELI MORAES JARDIMCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENERSON XIMENES NEIVA· OAB RJ 237156· CPF 166.***.***-54

Reu:

BRUNA ACHAO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

ROSEANE DE SOUZA GOMES MENEZES· CPF 100.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Reu

SONIA ELI MORAES JARDIM

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA PACHECO DE OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GENECI SOARES· OAB RJ 079640· CPF 836.***.***-15

Reu:

BRUNA ACHAO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Outros

RAFAEL DO AMARAL RODRIGUES ARMOND· OAB RJ 205904· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

ANGELITA PACHECO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANGELITA PACHECO DE OLIVEIRA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

IVONETE DA CONCEICAO COURACPF

1. DP DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 730 )

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Outros

CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB RJ 171441· CPF 059.***.***-74

ROSEANE DE SOUZA GOMES MENEZES· OAB RJ 157279· CPF 100.***.***-29

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE DA CONCEICAO COURACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNA ACHAO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

ROSEANE DE SOUZA GOMES MENEZES· CPF 100.***.***-29

Reu:

CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO· CPF 059.***.***-74

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

IVONETE DA CONCEICAO COURA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1.ª DP DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 730 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

IVONETE DA CONCEICAO COURACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Autor:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Autor:

CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB RJ 171441· CPF 059.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB RJ 171441· CPF 059.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800945-10.2023.8.19.0012. AUTOR: IVONETE DA CONCEICAO COURA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 730 ) RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Haja vista o depósito feito pela ré e a manifestação da autora sem pedido de complementação, tenho que houve a extinção da execução pelo pagamento, na forma do art. 924, II do CPC. Expeçam-se Mandados de Pa... (27/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ENEL DISTRIBUIDORA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ESTENIO DE OLIVEIRA LEITAO· OAB CE 28593· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.600,00

Autor

ANA CRISTINA PIMENTA RUSSOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ENEL DISTRIBUIDORA

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ESTENIO DE OLIVEIRA LEITAO· OAB CE 28593· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Intimação Lida (25/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SELVINO GONZATTI

Reu

ENEL DISTRIBUIDORA

Advogados

Autor:

LEANDRO TOLEDO SALES DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 328973· CPF 067.***.***-08

Autor:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

LEANDRO TOLEDO SALES DE SIQUEIRA E SILVA· OAB GO 328973

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

LEANDRO TOLEDO SALES DE SIQUEIRA E SILVA· OAB GO 328973

Último movimento: Confirmada (25/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELVINO GONZATTI

Reu

ENEL DISTRIBUIDORA

Advogados

Autor:

LEANDRO TOLEDO SALES DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 328973· CPF 067.***.***-08

Autor:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

LEANDRO TOLEDO SALES DE SIQUEIRA E SILVA· OAB GO 328973

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

LEANDRO TOLEDO SALES DE SIQUEIRA E SILVA· OAB GO 328973

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5290436-24.2018.8.09.0051 Exequente(s): HENRIQUE GONZATTI Executado(s): ENEL DISTRIBUIDORA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente deci... (25/02/2026)

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