Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DNA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 216.473,30

Autor

MELINDA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

DNA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 216.473,30

Autor

MELINDA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

DNA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 216.473,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 216.473,30

Autor

DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDACNPJ

DNA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MELINDA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 216.473,30

Autor

MELINDA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

DNA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 216.459,20

Autor

MELINDA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

DNA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 216.459,20

Autor

MELINDA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

DNA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDA, DNA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MELINDA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE ALMEIDA BLANCO - SP147925 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos, baixados do E. TRF3. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006245-31.20... (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTRO BRASIL DISTRIBUICAO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 3.568.902,49

Autor

DNA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 64.199,05

Autor

PEDRO FERNANDO PICAO RIBEIROCPF

Reu

DNA FOREST EMPORIO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VALDIR SARDINHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LAIS CRISTINA GODINHO MORAES· OAB SP 275718· CPF 332.***.***-58

Reu:

NIVALDO RODRIGUES DE MELO· OAB SP 220812· CPF 035.***.***-17

Reu:

CARLA CRISTINA GRITTI MALANDRIN· OAB SP 278461· CPF 221.***.***-96

Reu:

MIRIANE GABRIEL VIEIRA· OAB SP 289876· CPF 198.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 64.199,05

Autor

PEDRO FERNANDO PICAO RIBEIROCPF

Reu

DNA FOREST EMPORIO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CRISTINA GODINHO MORAES· OAB SP 275718· CPF 332.***.***-58

Último movimento: AR Positivo Juntado (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERNANDO PICAO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LAIS CRISTINA GODINHO MORAES· OAB SP 275718· CPF 332.***.***-58

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal