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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 52.831,48

Autor

MARIZETE MATOS DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: () (20/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 53.230,38

Autor

MARIZETE MATOS DO CARMOCPF

Outros

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 40.444,91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 40.444,91

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA

Reu

MARILENE RODRIGUES DA SILVACPF

MARILI FERNANDES DE SOUSACPF

MARINES GOMES DE SOUSACPF

MARINETE FREIRE DA SILVACPF

MARIUSA MENDES RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 15275· CPF 885.***.***-04

Autor:

JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO· OAB PA 4849· CPF 318.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

ALISSON DA COSTA SOARES· OAB PA 37801· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 40.444,91

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARACNPJ

Reu

NESTOR LOPES COSMECPF

NANILIA FELIX BARROSOCPF

MINEIA SALES DE OLIVEIRACPF

MARTA DA SILVA CHAVESCPF

MARIZETE MATOS DO CARMOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 15275· CPF 885.***.***-04

Autor:

JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO· OAB PA 4849· CPF 318.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

ALISSON DA COSTA SOARES· OAB PA 37801· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 68.111,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (27/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 68.111,38

Autor

EITHIENNE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

MARIZETE MATOS DO CARMOCPF

EITHIENNE OLIVEIRA CAVALCANTE

RAIMUNDA BERNADETE MONTEIRO BICHOCPF

ROSANGELA ALBUQUERQUE SIQUEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (28/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 53.230,38

Autor

MARIZETE MATOS DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 17.408,38

Autor

REINALDO DO CARMO MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

REINALDO DO CARMO MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

REINALDO DO CARMO MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: APELANTE: REINALDO DO CARMO MATOS Requerido: APELADO: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8151004-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer]... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 29.721,28

Autor

REINALDO DO CARMO MATOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO DO CARMO MATOS em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ROSILDA DO CARMO MATOS SILVACPF

MILTON MATOSCPF

RITA DE CASSIA DO CARMO MATOSCPF

ROBERTO CARLOS DO CARMO MATOSCPF

MARIA RENILZA DO CARMO MATOSCPF

+ 6 outros

Reu

MILTON MATOSCPF

MILTON SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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