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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 35.947,69

Autor

DIAGNOSTICOS POR IMAGEM VALE DO SINOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Outros

OTAVIO HENRIQUE ALVES· OAB DF 0000000· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50070630620228210019/TJRS (01/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 35.947,69

Autor

DIAGNOSTICOS POR IMAGEM VALE DO SINOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007063062022821001920250326140140 (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 35.947,69

Autor

DIAGNOSTICOS POR IMAGEM VALE DO SINOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· CPF 907.***.***-10

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· OAB DF 0000000· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007063062022821001920250509163655 (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 35.947,69

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50070630620228210019/TJRS (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 35.947,69

Autor

DIAGNOSTICOS POR IMAGEM VALE DO SINOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007063062022821001920250326140140 (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 35.947,69

Autor

DIAGNOSTICOS POR IMAGEM VALE DO SINOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007063062022821001920250509163655 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 37.787,54

Autor

MAMO SINOS DIAGNOSTICO SS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Outros

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 37.787,54

Autor

MAMO SINOS DIAGNOSTICO SS LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

MAMO SINOS DIAGNOSTICO SS LTDACNPJ

SECRETARIO - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (29/07/2024)

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