DOCARIA LOTHAMMER OLIVEIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO OLIVEIRA LOTHAMMERCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO OLIVEIRA LOTHAMMERCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 82735· CPF 019.***.***-28

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 82735· CPF 019.***.***-28

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5229144-82.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: ALEXANDRO OLIVEIRA LOTHAMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO OLIVEIRA LOTHAMMERCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 82735· CPF 019.***.***-28

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 82735· CPF 019.***.***-28

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5229144-82.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: ALEXANDRO OLIVEIRA LOTHAMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO OLIVEIRA LOTHAMMERCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 82735· CPF 019.***.***-28

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5308773-26.2024.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: ALEXANDRO OLIVEIRA LOTHAMMER ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DA... (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/05/1986

Distribuição

23/05/1986

Valor

R$ 1.850.556,76

Autor

ALFONSO PERESCPF

MARCELO EUGENIO CLEMENTINO PINTOCPF

ARTHUR PAULO CLEMENTINOCPF

ALZIRA DOLORES FERREIRA POSTECPF

SOLANGE POSTE XAVIERCPF

+ 80 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Autor:

CARLOS ALBERTO GOES· OAB SP 99641· CPF 059.***.***-06

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

AIRTON AUTORINO· OAB SP 31724

Autor:

SONIA REGINA BARBOSA LIMA· OAB SP 92477· CPF 008.***.***-42

+ outros advogados do autor

Outros

TIAGO TESSLER ROCHA· OAB SP 239948

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2006

Distribuição

24/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDER FERREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANDER FERREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

ARTHUR LOTHAMMER· OAB SP 87423· CPF 061.***.***-15

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

ARTHUR LOTHAMMER· OAB SP 87423· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDER FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/09/2025)

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