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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· CPF 019.***.***-71

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 066578· CPF 047.***.***-60

Reu:

FLAVIA ALMEIDA PITA· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 373.547,80

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

Advogados

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Reu:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 102.352,29

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DOCE LAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GABRIEL DA SILVA TABOSACPF

DOCE LAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Citação Não Efetivada (01/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás APM 150, Qd 25, Lt 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP: 72910-733 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] whatsapp: 61 - 3617-2635 Autos de nº: 5045245-30.2025.8.09.0168 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extraj... (28/04/2026)

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