Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 22.700,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOCE MINAS ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 38.270,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOCE MINAS ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 35.334,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOCE MINAS ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 54.320,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DOCE MINAS ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 2.522,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DOCE MINAS ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.522,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DOCE MINAS ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 184.559,56

Reu

SARAH MARIA MONTEIRO FERREIRACPF

GUILHERME MONTEIRO FERREIRACPF

SABOR DE MINAS FABRICAO E COMERCIO DE DOCE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IDERALDO DE SOUZA VIANA· OAB MG 40938· CPF 186.***.***-15

Outros

EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA· OAB MG 56599· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário SABOR DE MINAS FABRICAO E COMERCIO DE DOCE LTDA - ME - CNPJ: 08.091.780/0001-34 (EXECUTADO(A)) (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal