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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 92.556,13

Autor

AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA SONIA DOCEA OLIVERIO· OAB MG 135950· CPF 065.***.***-08

Autor:

CARLA CRISTINA RIBEIRO FRANCA DIAS· OAB MG 74549· CPF 646.***.***-34

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

Reu:

LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 21951· CPF 105.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

FRANCISLAINE ALVES DE FARIA· OAB MG 126312

CELIA MARIA SALDANHA LIMA· OAB MG 31590

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780· CPF 633.***.***-49

SOFIA MARTINS DE AQUINO· OAB MG 29046

BRUNA SOUZA DE MELO· OAB MG 41529

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADEMIR AFONCO DE FREITAS

Advogados

Reu:

THIAGO MORAIS DE ALMEIDA LEMES· CPF 057.***.***-09

Reu:

VALERIA SONIA DOCEA OLIVERIO· OAB MG 135950· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALERIA SONIA DOCEA OLIVERIOCPF

Advogados

Reu:

VALERIA SONIA DOCEA OLIVERIO· OAB MG 135950· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (26/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

ANDRE GERALDO ASSISCPF

TIAGO VINICIUS ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO COSTA LOPO· CPF 043.***.***-93

Autor:

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL· CPF 152.***.***-04

Autor:

GISLANE TESTI COLET· CPF 868.***.***-04

Outros

VALÉRIA SÔNIA DOCEA OLIVÉRIO· OAB MG 135950· CPF 065.***.***-08

Último movimento: 51 - Conclusos/5 - Para despacho (15/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE GERALDO ASSIS

TIAGO VINICIUS ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA· OAB MG 112330· CPF 727.***.***-00

Reu:

VALÉRIA SÔNIA DOCEA OLIVÉRIO· OAB MG 135950· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2000152-70.2026.9.13.0005/MG RÉU: ANDRE GERALDO ASSIS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA (OAB MG112330) RÉU: TIAGO VINICIUS ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA (OAB MG112330) DESPACHO Vistos, em autoinspeção ordinária geral. Considerando o período de férias do único Promotor de Justiça atuante nesta 5ª AJME e a incompatibilidade de horários dos promotores substitutos, a audiê... (15/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH ORATINA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

VALERIA SONIA DOCEA OLIVERIO· OAB MG 135950· CPF 065.***.***-08

Reu:

VALERIA SONIA DOCEA OLIVERIO· OAB MG 135950· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH ORATINA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

VALERIA SONIA DOCEA OLIVERIO· OAB MG 135950· CPF 065.***.***-08

Reu:

VALERIA SONIA DOCEA OLIVERIO· OAB MG 135950· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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