Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

Reu

EDVAN DA SILVA PEREIRACPF

JOSIVAN OLIVEIRA DA SILVA

EDVAN DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVAN DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DOCELANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DOCELANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DOCELANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

DOCELANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal