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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 7.905,36

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

S A SOBRINHO IND AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 7.905,36

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

S A SOBRINHO IND AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.640.450,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

S A SOBRINHO IND AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 15.565,34

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MERIDIENCNPJ

Reu

S A SOBRINHO IND AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 121.806,52

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA DANTAS DE OLIVEIRA SARAIVACPF

JOSE BRAGA SARAIVA

SEVERINO ALVES SOBRINHOCPF

S A SOBRINHO IND AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 13.617,96

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

S A SOBRINHO IND AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 57.901,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE BRAGA SARAIVA

SEVERINO ALVES SOBRINHOCPF

S A SOBRINHO IND AGRO PECUARIA LTDACNPJ

MARIA DANTAS DE OLIVEIRA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

LEANDRO MOREIRA PITA· OAB PB 12542· CPF 007.***.***-30

Reu:

MARIA GUEDES DE FIGUEREDO· OAB PB 4219· CPF 136.***.***-49

Reu:

SAMUEL DE SOUSA OLIVEIRA· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ELIDIANO LEAO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

ELIDIANO LEAO DA SILVACPF

LUIZ ANDRE ANTONIO DA SILVACPF

LUIZ ANDRE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

RENATO DA SILVA SANTIAGO· OAB SC 62049· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALTAIR JACINTO DE SOUZACPF

VALTAIR JACINTO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/10/2023)

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