DOCES MORRO AZUL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 204.471,68

Autor

ISMAR CABRAL MENESES

ISMAEL CABRAL MENESES

Reu

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

Advogados

Autor:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958· CPF 074.***.***-44

Autor:

JORGE LUIS CONFORTO· OAB SP 259559· CPF 312.***.***-70

Autor:

ERICO LUIZ BARBOSA CAMPOS· CPF 248.***.***-14

Reu:

JULIANA APARECIDA CEZARINO DAMASCENO· CPF 835.***.***-04

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Outros

JULIANA APARECIDA CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação em JuízoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

Reu

ISMAR CABRAL MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA CEZARINO DAMASCENO· CPF 835.***.***-04

Reu:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

Reu

ISMAR CABRAL MENESES

Advogados

Autor:

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 101041· CPF 023.***.***-67

Autor:

JULIANA A CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Reu:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958

Reu:

JORGE LUIS CONFORTO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

Reu

ISMAR CABRAL MENESES

Advogados

Autor:

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 101041· CPF 023.***.***-67

Autor:

JULIANA A CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Reu:

JORGE LUIS CONFORTO

Reu:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

Reu

ISMAR CABRAL MENESES

Advogados

Autor:

JULIANA A CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Reu:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 101041· CPF 023.***.***-67

Autor:

JULIANA A CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

Reu

ISMAR CABRAL MENESES

Advogados

Autor:

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 101041· CPF 023.***.***-67

Autor:

JULIANA A CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Reu:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958

Reu:

JORGE LUIS CONFORTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 333.979,87

Autor

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

Reu

ISMAR CABRAL MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA CEZARINO DAMASCENO· CPF 835.***.***-04

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Reu:

ERICO LUIZ BARBOSA CAMPOS· CPF 248.***.***-14

Reu:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958· CPF 074.***.***-44

Reu:

JORGE LUIS CONFORTO· OAB SP 259559· CPF 312.***.***-70

Outros

JULIANA APARECIDA CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

Reu

ISMAR CABRAL MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

Reu

ISMAR CABRAL MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA A CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Reu:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958

Reu:

JORGE LUIS CONFORTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

Reu

ISMAR CABRAL MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA A CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Reu:

JORGE LUIS CONFORTO

Reu:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

Reu

ISMAR CABRAL MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA A CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Reu:

JORGE LUIS CONFORTO

Reu:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

Reu

ISMAR CABRAL MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA A CEZARINO DAMASCENO· OAB MG 182926

Autor:

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 101041· CPF 023.***.***-67

Reu:

JORGE LUIS CONFORTO

Reu:

ISMAR CABRAL MENEZES· OAB MG 190958

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 397.345,62

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI DONIZETTI BATISTACPF

JOICE JENNIFER BATISTACPF

JULIANA CONCEICAO CORREA BATISTACPF

Reu

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

ABS SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MILEIDE ARAUJO· OAB MG 183582· CPF 067.***.***-48

Autor:

MARCOS ANTONIO DE LIMA· OAB MG 66780

Autor:

NEILTON LEMES DE MIRANDA· OAB MG 166479

Autor:

FELIPE PALHARES COUTO MIRANDA· OAB MG 179658

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193

Reu:

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 101041· CPF 023.***.***-67

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO

Reu:

ARSENIO PINTO NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVACPF

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288

Último movimento: Juntada de documento (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVACPF

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVACPF

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Autor:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Autor:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Autor:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

PRODUQUIMICA IND COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193

Autor:

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 101041· CPF 023.***.***-67

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965

Reu:

JOAO RODRIGO MAIER· OAB SP 216379

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUQUIMICA IND COM LTDACNPJ

Reu

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO MAIER

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193

Reu:

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (01/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEOVEG S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAISCNPJ

Reu

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARINA GRAZIELE DA SILVA MUSELLA· CPF 300.***.***-39

Autor:

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS· CPF 056.***.***-41

Autor:

JOSE ROBERTO RUTKOSKI· CPF 233.***.***-87

Autor:

JONAS GOULART· CPF 876.***.***-68

Reu:

EBENEZIO DOS REIS PIMENTA· OAB SP 148527· CPF 050.***.***-83

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Outros

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA· OAB PR 58112

MICHELL WILTON SANTOS VIEIRA· OAB MG 129275· CPF 613.***.***-15

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 101041· CPF 023.***.***-67

MARCELO WILLIAN SANTOS VIEIRA· OAB MG 193020· CPF 846.***.***-34

ANDRESA APPOLINARIO NEVES· OAB SP 251878

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO MOURA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO MARIOSA MARTINSCPF

Reu

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

DENISE DUARTE VALENTIMCPF

RLLC PARTICIPACOES EIRELICNPJ

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

NACABO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269

Reu:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193

Reu:

EBENEZIO DOS REIS PIMENTA· OAB SP 148527

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIOSA MARTINSCPF

FLAVIANO MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMSTERDA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

DENISE DUARTE VALENTIMCPF

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

RLLC PARTICIPACOES EIRELICNPJ

ROBERTO LUIZ LEMES CHICACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269

Reu:

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

VINICIUS RUDOLF

Reu:

EBENEZIO DOS REIS PIMENTA

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIOSA MARTINSCPF

FLAVIANO MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

AMSTERDA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

BELLTONS AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

DENISE DUARTE VALENTIMCPF

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIOSA MARTINSCPF

FLAVIANO MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMSTERDA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

BELLTONS AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

DENISE DUARTE VALENTIMCPF

MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMESCPF

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269

Reu:

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

VINICIUS RUDOLF

Reu:

EBENEZIO DOS REIS PIMENTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 53.281,07

Autor

ELIETE VIEIRACPF

Reu

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

LURDIS CORREIA FILHOCPF

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE VIEIRA· OAB MG 120906· CPF 567.***.***-49

Reu:

PATRICIA SILVANA PIMENTA· OAB MG 155180· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE VIEIRACPF

Reu

LURDIS CORREIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELIETE VIEIRA

Reu:

PATRICIA SILVANA PIMENTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE VIEIRA

Reu

LURDIS CORREIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVANA PIMENTA· OAB MG 155180· CPF 099.***.***-75

Autor:

ELIETE VIEIRA· OAB MG 120906· CPF 567.***.***-49

Reu:

PATRICIA SILVANA PIMENTA· OAB MG 155180· CPF 099.***.***-75

Reu:

ELIETE VIEIRA· OAB MG 120906· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000832-60.2022.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELIETE VIEIRA registrado(a) civilmente como ELIETE VIEIRA CPF: 567.226.806-49 LURDIS CORREIA FILHO CPF: 036.912.366-26 e outros Conforme se... (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE VIEIRA

Reu

LURDIS CORREIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVANA PIMENTA· OAB MG 155180· CPF 099.***.***-75

Autor:

ELIETE VIEIRA· OAB MG 120906· CPF 567.***.***-49

Reu:

PATRICIA SILVANA PIMENTA· OAB MG 155180· CPF 099.***.***-75

Reu:

ELIETE VIEIRA· OAB MG 120906· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2025)

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