DOCS RADIOLOGIA MAIOBAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SHOW DOS COLCHOES

DOCS RADIOLOGIA COHAMA LTDA

MEGA TOYS

COMUNIDADE EVANGELICA CASA DO SENHORCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

+ 2 outros

Reu

DIEGO FELIPE CHAVES COSTACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUWEM CUTRIM PEREIRA· OAB MA 12429· CPF 808.***.***-91

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Autor:

RONALD FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO· OAB MA 5180· CPF 515.***.***-00

Autor:

CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ· OAB MA 7214· CPF 655.***.***-91

Reu:

DIEGO FELIPE CHAVES COSTA· OAB MA 20044· CPF 032.***.***-30

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA CASA DO SENHOR

Reu

JOSE MARIA MACIEL

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE CHAVES COSTA· OAB MA 20044· CPF 032.***.***-30

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ· OAB MA 7214· CPF 655.***.***-91

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

RONALD FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO· OAB MA 5180· CPF 515.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FELIPE CHAVES COSTA· OAB MA 20044· CPF 032.***.***-30

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ· OAB MA 7214· CPF 655.***.***-91

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

RONALD FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO· OAB MA 5180· CPF 515.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SHOW DOS COLCHÕES e outros (7) ADVOGADO:Advogado do(a) APELANTE: CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ - MA7214 Advogado do(a) APELANTE: RONALD FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO - MA5180-A Advogado do(a) APELANTE: DOUWEM CUTRIM PEREIRA - MA12429 Advogados do(a) APELANTE: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516-A, KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA - MA20528 RÉU: DIEGO FELIPE CHAVES COSTA e outros (2) ADVOGADO:Advogados do(a) APELADO:... (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA CASA DO SENHOR

Reu

JOSE MARIA MACIEL

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE CHAVES COSTA· OAB MA 20044· CPF 032.***.***-30

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ· OAB MA 7214· CPF 655.***.***-91

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

RONALD FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO· OAB MA 5180· CPF 515.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FELIPE CHAVES COSTA· OAB MA 20044· CPF 032.***.***-30

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ· OAB MA 7214· CPF 655.***.***-91

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

RONALD FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO· OAB MA 5180· CPF 515.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SHOW DOS COLCHÕES e outros (7) ADVOGADO:Advogado do(a) APELANTE: CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ - MA7214 Advogado do(a) APELANTE: RONALD FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO - MA5180-A Advogado do(a) APELANTE: DOUWEM CUTRIM PEREIRA - MA12429 Advogados do(a) APELANTE: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516-A, KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA - MA20528 RÉU: DIEGO FELIPE CHAVES COSTA e outros (2) ADVOGADO:Advogados do(a) APELADO:... (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

RIO DOCE RADIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - MINISTERIO DO TRABALHO - VITORIA

Outros

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 011045· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

RIO DOCE RADIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (10/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001897-08.2020.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: RIO DOCE RADIOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. Caso em exame 1. Embargos de Declaração em face do v. acórdão que deu parcial provimento à Apel... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RIO DOCE RADIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 011045· CPF 055.***.***-79

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DOCE RADIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 011045· CPF 055.***.***-79

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 011045· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001897-08.2020.4.02.5004/ES APELANTE: RIO DOCE RADIOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu que as contrib... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DOCE RADIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 011045· CPF 055.***.***-79

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 011045· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001897-08.2020.4.02.5004/ES APELANTE: RIO DOCE RADIOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu que as contrib... (01/12/2025)

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