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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 29.139,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VICENTE PEREIRA DA SILVA GOESCPF

DELZINA DE ALCANTARA GOESCPF

DOES E GOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000536-66.2009.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000536-66.2009.8.27.2722/TO APELADO: VICENTE PEREIRA DA SILVA GOES (RÉU) ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) DECISÃO (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 29.139,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DOES E GOES LTDACNPJ

DELZINA DE ALCANTARA GOESCPF

VICENTE PEREIRA DA SILVA GOESCPF

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB15 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 13.390,00

Autor

FABIO LEITE SILVACPF

Reu

MEGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO ALVES PINTOCPF

DOES E GOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES PONTES· OAB TO 9797· CPF 932.***.***-20

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5907729, Subguia 190211 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 128,50 (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINAGILA LIMA DE SOUZACPF

ALEXANDRE BEZERRA NETOCPF

ROBERTO DOS SANTOS BEZERRACPF

DAVID EGUIMAR DE SOUSA FELIX OLIVEIRACPF

JOSE LEONARDO DOS SANTOS BEZERRACPF

+ 1 outros

Reu

14 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Autor:

JOAO GOMES DE LIMA· OAB PB 23677· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Autor:

JOAO GOMES DE LIMA· OAB PB 23677· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Autor:

JOAO GOMES DE LIMA· OAB PB 23677· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801936-23.2022.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ROBERTO DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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