DOGIVAL LEMOS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

RAILTON MORAIS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

DOGIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERBSTER DA SILVA PAULA· OAB CE 28878· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Declarada incompetência (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.149,82

Autor

MARIA SELMA VASCONCELLOS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

LUCINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

CREUZA DOS SANTOS

DOGIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 240395· CPF 110.***.***-01

Reu:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 752,25

Autor

DOGIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCILIO MOREIRA FEITOSA· OAB AL 8173· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DOGIVAL JOSE DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOGIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCILIO MOREIRA FEITOSA· OAB AL 8173· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DOGIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCILIO MOREIRA FEITOSA· OAB AL 8173· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DOGIVAL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANTONIO MARCILIO MOREIRA FEITOSA - AL8173 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Informado pelo Setor de Precatórios do TRF5 que o montante depositado na conta judicial satisfaz o valor indevidamente levantado e bem como as diligências adotadas junto à instituição financeira depositária, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos. Juiz(a) Federal PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Fe... (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DOGIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCILIO MOREIRA FEITOSA· OAB AL 8173· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DOGIVAL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANTONIO MARCILIO MOREIRA FEITOSA - AL8173 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Informado pelo Setor de Precatórios do TRF5 que o montante depositado na conta judicial satisfaz o valor indevidamente levantado e bem como as diligências adotadas junto à instituição financeira depositária, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos. Juiz(a) Federal PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Fe... (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 37.204,00

Autor

DOGIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA· OAB CE 25644· CPF 893.***.***-68

PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR· OAB CE 29726· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 37.204,00

Autor

DOGIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA· OAB CE 25644· CPF 893.***.***-68

Autor:

PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR· OAB CE 29726· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOGIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR· OAB CE 29726· CPF 427.***.***-34

Autor:

ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA· OAB CE 25644· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOGIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR· OAB CE 29726· CPF 427.***.***-34

Autor:

ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA· OAB CE 25644· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003907-87.2024.4.05.8108. AUTOR: DOGIVAL JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA - CE25644, PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR - CE29726 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ã... (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOGIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR· OAB CE 29726· CPF 427.***.***-34

Autor:

ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA· OAB CE 25644· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003907-87.2024.4.05.8108. AUTOR: DOGIVAL JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA - CE25644, PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR - CE29726 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ã... (10/07/2025)

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