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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRecurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Reu

DOGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

ELISANGELA APARECIDA MARCHETTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 343880· CPF 071.***.***-78

Autor:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 343880· CPF 071.***.***-78

Reu:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25083100303872400000115545772?instancia=3 (02/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

LUCIENE CASSIA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Autor:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

Autor:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

Reu:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Reu:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

Reu:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301958500000097861055?instancia=3 (16/06/2025)

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—

TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 96.346,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

SANDRO VIEIRA DE MORAES· OAB ES 6725· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

Reu:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (10/06/2025)

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TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 96.346,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/02/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTO ALVES PEREIRA

DOGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S ACPF

Reu

DOGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Autor:

SANDRO VIEIRA DE MORAES· OAB ES 6725· CPF 017.***.***-08

Autor:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

Autor:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

Reu:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

SANDRO VIEIRA DE MORAES· OAB ES 6725· CPF 017.***.***-08

Reu:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

Reu:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100301361600000096699898?instancia=3 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036651-33.2011.8.05.0001. APELANTE: PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Parte Passiva: APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Sal... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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