DOLEZEL & AZNAR ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMOCPF

SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

Autor:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69079· CPF 103.***.***-56

Autor:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 65076· CPF 041.***.***-65

Autor:

SIMÃO DOLEZEL AZNAR· OAB RJ 177946· CPF 121.***.***-20

Autor:

JOAO GABRIEL COSTA DOS SANTOS· OAB DF 67107· CPF 038.***.***-46

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Reu:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717938-26.2022.8.07.0001. AUTOR: ANDRE ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO, SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA REU: INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ANDRE ARRUDA LOBATO ROD... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMOCPF

SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

Autor:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69079· CPF 103.***.***-56

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717938-26.2022.8.07.0001. AUTOR: ANDRE ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO, SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA REU: INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ANDRE ARRUDA LOBATO ROD... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMOCPF

SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

Autor:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69079· CPF 103.***.***-56

Autor:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 65076· CPF 041.***.***-65

Autor:

SIMAO DOLEZEL AZNAR· OAB RJ 177946· CPF 121.***.***-20

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JOAO GABRIEL COSTA DOS SANTOS· OAB DF 67107· CPF 038.***.***-46

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MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

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GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69079· CPF 103.***.***-56

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GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 65076· CPF 041.***.***-65

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SIMAO DOLEZEL AZNAR· OAB RJ 177946· CPF 121.***.***-20

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717938-26.2022.8.07.0001. AUTOR: ANDRE ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO, SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA REU: INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ANDRE ARRUDA LOBATO ROD... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 56.430,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 234350· CPF 155.***.***-63

Autor:

SIMAO DOLEZEL AZNAR

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Autor:

LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 234350· CPF 155.***.***-63

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Reu:

LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 234350· CPF 155.***.***-63

Reu:

SIMAO DOLEZEL AZNAR· OAB RJ 177946· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Autor:

LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 234350· CPF 155.***.***-63

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Reu:

LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 234350· CPF 155.***.***-63

Reu:

SIMAO DOLEZEL AZNAR· OAB RJ 177946· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 56.430,28, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto... (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 17.718,11

Autor

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLOVIS TENORIO CAVALCANTI NETOCPF

Advogados

Autor:

SIMAO DOLEZEL AZNAR· OAB RJ 177946· CPF 121.***.***-20

Autor:

LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 234350· CPF 155.***.***-63

Reu:

KATHARINA SAMARA LOPES FLORENCIO· OAB PE 30072· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 17.718,11

Autor

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLOVIS TENORIO CAVALCANTI NETOCPF

Advogados

Autor:

SIMAO DOLEZEL AZNAR· OAB RJ 177946· CPF 121.***.***-20

Reu:

KATHARINA SAMARA LOPES FLORENCIO· OAB PE 30072· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 65.004,93

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANA DE SOUZA MEIRA

ISRAEL JOSE DA SILVA

[email protected]

A.P ALVES & CIA LTDA

I J SILVA & CIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HUGO MARTINEZ RODRIGUES· OAB RO 1728· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

19/07/2005

Valor

R$ 1.298,16

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANA MARIA FACHINI NASCIMENTOCPF

ANNY LARA PRESENTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

R$ 41.152,09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 41.152,09

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

P S ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

NILSON PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 327,81

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

VALDINEI CARLOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/06/2024 23:59. (24/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.487,82

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

J. W. DIESEL S/C LTDA - MECNPJ

WANDERLEY TORRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 672,93

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LANCHONETE DO ESTADIO MUNICIPAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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