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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.689,37

Autor

CIBELE HENRIQUES DE CASTROCPF

Reu

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.425,40

Autor

ERICA AMORIM MARINHO DAS NEVESCPF

Reu

ELAINE BALDASSIMCPF

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ANTONIO MOISSINHO· OAB RJ 162799· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA AMORIM MARINHO DAS NEVESCPF

Reu

ELAINE BALDASSIMCPF

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDA

Advogados

Autor:

TATIANE ANTONIO MOISSINHO· OAB RJ 162799· CPF 103.***.***-14

Reu:

TATIANE ANTONIO MOISSINHO· OAB RJ 162799· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 27.285,51

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TH COMERCIO ACESSO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Reu:

ELAINE BALDASSIM· CPF 107.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 8.795,48

Autor

JESSICA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

ELAINE BALDASSIMCPF

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDACNPJ

DROGARIA TE2B DE PENEDO LTDACNPJ

TH COMERCIO DA RUA DAS VELAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DE FREITAS ANDRADE· OAB RJ 216149· CPF 118.***.***-59

Reu:

ELAINE BALDASSIM· CPF 107.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 145.538,82

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TH COMERCIO ACESSO OESTE LTDACNPJ

ELAINE BALDASSIMCPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE QUADRA

Reu

EURICO PAULO LOPESCPF

SERGIO ROBERTO LOBOCPF

MARCOS ROBERTO FERREIRACPF

JOSE DECIO RODRIGUESCPF

Outros

ARAN HATCHIKIAN NETO· OAB SP 032223· CPF 276.***.***-00

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

CARLOS LOURENCO GUILHERME· OAB SP 060767

EUGÊNIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 045659

JOSE FRANCISCO MARTINS· OAB SP 148875

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2130107/SP (2021/0278130-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: JOSE DECIO RODRIGUES ADVOGADO: LUCIANO CESAR DE TOLEDO - SP312145 RECORRENTE: EURICO PAULO LOPES ADVOGADO: JOSE FRANCISCO MARTINS - SP148875 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: A L F RECORRIDO: A L F RECORRIDO: N M DE C F RECORRIDO: ROBERTA CAMARGO FERREIRA HIRANO RECORRIDO: SABRINA CAMARGO FERREIRA ADVOGADOS: EUGÊNIO DOS SANTOS NETO - SP045... (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EURICO PAULO LOPES

SERGIO ROBERTO LOBO

JOSE DECIO RODRIGUES

NILDA MARIA DE CAMARGO FERREIRA

ROBERTA CAMARGO FERREIRA HIRANO

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE QUADRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO MARTINS· CPF 039.***.***-46

Autor:

LUCIANO CESAR DE TOLEDO· OAB SP 312145· CPF 094.***.***-28

Autor:

CARLOS LOURENCO GUILHERME· OAB SP 060767· CPF 144.***.***-68

Autor:

EUGENIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 045659· CPF 071.***.***-72

Reu:

ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 231269· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DECIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ROBERTA CAMARGO FERREIRA HIRANOCPF

SABRINA CAMARGO FERREIRACPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO PAULO LOPES

SERGIO ROBERTO LOBO

JOSE DECIO RODRIGUES

NILDA MARIA DE CAMARGO FERREIRA

ROBERTA CAMARGO FERREIRA HIRANO

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO MARTINS· CPF 039.***.***-46

Autor:

LUCIANO CESAR DE TOLEDO· OAB SP 312145· CPF 094.***.***-28

Autor:

CARLOS LOURENCO GUILHERME· OAB SP 060767· CPF 144.***.***-68

Autor:

EUGENIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 045659· CPF 071.***.***-72

Reu:

ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 231269· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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